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Servidora recebe R$ 11 mil de gratificação retroativa: “em razão das atividades”

Por 30/12/2022Política

Auxiliar também recebe 40% a mais para secretariar secretário; Prefeitura de Divinópolis alega que pagamento evita “ações judiciais”

O pagamento de R$ 11,2 mil em gratificação concedida a uma servidora da prefeitura de Divinópolis (MG) gerou polêmica nas redes sociais. A auxiliar de serviços II Valéria Augusta Morales desempenha, atualmente, atividades dentro da Secretaria Municipal de Administração.

Na folha de pagamento de dezembro, ela recebeu retroativo ao período de junho a novembro deste ano R$ 11.272,08. A gratificação representa 90% (R$ 1.878,68) do salário , hoje de R$ 2.087,42.

O governo alega que a servidora desempenha atividades de coordenação do sistema de telefonia da prefeitura.

Além deste benefício, ela recebe mais 40% a título de “gratificação secretário”, cerca de 834,97 por mês, ou seja, para secretariar o secretário da pasta, Thiago Nunes. Só em gratificações ela recebe ao mês R$ 2.713,65 – valor superior ao salário.

Embora legal, as gratificações têm sido questionadas devido ao não pagamento aos agentes comunitários de saúde e de endemias dos direitos adquiridos em cima do novo valor do piso nacional.

No início deste mês, o vereador Roger Viegas (Republicanos) havia questionado o pagamento de gratificação a nove comissionados para integrarem uma comissão também da Secretaria Municipal de Administração. O benefício é de R$ 1380 e foi classificado como “farra”.

Veja a nota na íntegra da prefeitura:

“Em reposta a solicitação de informação quanto ao pagamento de gratificação da servidora Valéria Augusta Morales, cumpre-se nos informar que trata-se de benefício previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Divinópolis (Lei Municipal 6655/2007), sendo devida em razão das atividades de Coordenação do Sistema de Telefonia da Prefeitura de Divinópolis.

A concessão foi realizada de forma retroativa, uma vez que ao analisar o processo, foi apresentado documentos comprobatórios de atividades inerentes a função de Coordenação do Sistema de Telefonia, e tem por objetivo evitar futuras ações judiciais de cobrança, pratica recomendada nas ações de conciliação judicial.

A Prefeitura de Divinópolis esclarece que todos os direitos dos servidores são respeitados e continuará atuando para garantir sempre as melhores práticas de recursos humanos e valorização do servidor público.”