Lei complementar aprovada por Prefeito e vereadores prevê corte de quase 90% das vagas efetivas no município
A aprovação de um projeto de lei complementar em Bambuí, no Centro-Oeste de Minas, provocou forte reação entre os servidores públicos municipais. A medida, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito, autoriza a extinção de cerca de 90% dos cargos públicos efetivos da cidade. Diante disso, os trabalhadores organizam uma paralisação geral marcada para terça-feira, 17 de junho.
Segundo o Sintram, o projeto representa uma ameaça direta à continuidade dos serviços públicos. Entre os cargos atingidos estão auxiliares de serviços gerais, motoristas e técnicos de enfermagem. O sindicato denuncia que, com a mudança, a prefeitura pretende substituir servidores estáveis por trabalhadores terceirizados, enfraquecendo direitos e a estrutura de atendimento à população.
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A mobilização foi decidida em assembleia da categoria, que aprovou o protesto em resposta ao que consideram um ataque ao funcionalismo público. Conforme comunicado divulgado pelo Sintram, “esta é a nossa linha de base e não vamos recuar”. A entidade também afirmou que, caso não haja resposta após a paralisação, os servidores podem partir para uma greve geral.
Além disso, o sindicato acusa o Executivo municipal de tentar desmontar o serviço público por meio de manobras legislativas. “Tudo na UTI”, descreve o comunicado, em referência à gravidade da situação dos serviços essenciais da cidade.
A direção do Sintram ainda cobrou uma resposta imediata das autoridades: “Ouçam a nossa voz, revoguem imediatamente o projeto de lei ou enfrentem as consequências de uma força de trabalho unida e pronta para paralisar essa cidade.”
