Sem acordo da reforma da Previdência, servidores marcam greve; Paralisação da educação começa sexta (3/7)
Os servidores municipais de Divinópolis, representados pelo Sintram e Sintemd, aprovaram uma nova greve de servidores em Divinópolis nesta terça-feira (30/06), durante uma assembleia geral no município, devido à falta de acordo com a Prefeitura nas negociações da reforma da Previdência.
Seguindo a legislação, os profissionais da Educação iniciarão a paralisação na próxima sexta-feira (03/07). Por outro lado, os servidores do quadro geral da Prefeitura suspenderão as funções a partir de segunda-feira (06/07).
Impasse na reforma e o andamento da greve de servidores em Divinópolis
Até o momento, o Executivo não entrou em acordo com os sindicatos que representam a categoria. Segundo os líderes sindicais, a Prefeitura negou a maioria das propostas, como as idades mínimas sugeridas, o esforço dos servidores e os percentuais das alíquotas pagas ao Diviprev.
O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, confirmou o cumprimento dos prazos legais para o início do movimento:
“Agora nós vamos comunicar à Prefeitura que o Sintram, em 72 horas, estará paralisando as atividades do serviço público. Como a gente vai protocolar amanhã, a partir de segunda-feira o serviço público municipal estará com as atividades suspensas.”
Questionado sobre a expectativa de um consenso na reunião agendada para o dia 2, o presidente do Sintram demonstrou que a decisão final cabe ao município.
“É o prazo final do Executivo para acatar as demandas da categoria, que eram demandas que davam para encaminhar, sim. Dava para baixar o déficit, dava para dividir esse prejuízo.”
O posicionamento da administração municipal
Por outro lado, a representante do Executivo, Janete Aparecida, defendeu as ações do município e apontou os avanços concedidos na proposta. Segundo a gestora, a administração realizou estudos complexos para flexibilizar as regras e buscou o entendimento com as lideranças.
“Uma das coisas principais que nós tivemos em relação ao Diviprev foi aceitar a questão do pedágio, que estava em 100%. Nós fizemos um estudo, apertamos bastante e vamos conseguir passar para toda a categoria, tanto da Educação quanto para os demais servidores, a proposta de 50% do pedágio.
Também haverá uma progressão na questão do “pé na cova”, fazendo ele de forma transitória.
“Infelizmente, não é possível atender tudo da maneira como querem, porque isso afetaria o esqueleto do projeto e nós não conseguiríamos chegar a economia necessária para garantir a saúde financeira do Diviprev.”
A prefeita ainda defendeu o diálogo.
“Mas estamos no caminho certo, que é o caminho do diálogo, pelo menos por parte do município. Durante esse período, nós não posicionamos nada em rede social. Não estamos questionando nenhuma atitude, mesmo que muitas delas eu não considere corretas por parte do sindicato, uma vez que eles não cumpriram a parte que seria manter o diálogo, e não as provocações e a guerra. Assim eles não quiseram, mas eu respeito. São atitudes, cada um tem a sua.”
Poucos avanços nas rodadas de negociação
O presidente do Sintemd, Rodrigo Rodrigues, ressaltou que os dirigentes ofereceram oportunidades de negociação através de estudos técnicos para alcançar uma proposta razoável. Apesar disso, a administração municipal aceitou flexibilizar apenas dois pontos específicos do texto original.
O primeiro ponto envolve a regra de transição, que caiu de 100% para 50%. Com essa mudança, uma pessoa que precisaria trabalhar mais três anos para se aposentar terá que cumprir apenas um ano e meio a mais. O segundo ponto trata da regra apelidada de “pé na cova”, que ainda gera dúvidas sobre a sua redação final.
Próximos passos e possibilidade de acordo
Uma nova rodada de negociações entre as partes acontecerá na quinta-feira (02/07). Contudo, a greve de servidores em Divinópolis na área da educação já é certa para sexta-feira, pois qualquer deliberação depende de ritos legais e democráticos. Conforme explicou o presidente do Sintemd:
“Nós, enquanto dirigentes, estamos o tempo todo oferecendo à administração oportunidades para negociar. O que foi feito durante essas rodadas de negociação foi a apresentação, por parte do sindicato, com estudos técnicos, uma proposta razoável para a vida da aposentadoria de cada servidor e de cada servidora, que impacta a sociedade como um todo. Então, nós esperamos que haja um entendimento por parte da Prefeitura e não uma radicalização como foi feita.”
Caso a Prefeitura apresente uma contraproposta na reunião de quinta-feira, os trabalhadores avaliarão o documento em uma nova assembleia geral agendada para a manhã de segunda-feira (06/07).
“É certa a paralisação. E essa decisão em assembleia também é fruto da legalidade, como nós deliberamos aqui. Qualquer suspensão ou continuidade do movimento só poderá ser definida a partir de uma nova assembleia. Nós precisamos aguardar esse período para fazer a apresentação da proposta e, então, definir pela suspensão ou continuidade.”
