Justiça Federal libera R$ 2,6 bilhões em atrasados a beneficiários do INSS
Foto: Marcello Casal Jr/ Ag. Brasil

A greve do INSS pode impactar concessões de aposentadoria e pensões; no entanto, mais de 100 serviços continuam disponíveis online e por telefone.

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deram início a uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16/07). As principais demandas da categoria incluem a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

Decisão

A decisão pela paralisação foi tomada durante plenária nacional convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), realizada no último sábado (13/07). Anteriormente, a Fenasps havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de greve, e uma nova rodada de negociação foi agendada para esta terça-feira.

Negociação

Segundo a Fenasps, “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entendemos que a negociação teve poucos avanços”. A entidade criticou a proposta do governo, afirmando que o “alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de gratificação de atividade” não são suficientes para compensar as perdas salariais da categoria, que ultrapassam 53% no último período.

Reivindicações

Entre as reivindicações da Fenasps estão a recomposição salarial, reestruturação das carreiras, cumprimento do acordo de greve de 2022, e reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado. Além disso, a entidade destaca a necessidade de melhores condições de trabalho, revogação de normas que prejudicam o teletrabalho, e a implementação de um programa de gestão de desempenho.

Mobilização

A mobilização ocorre em um contexto em que o INSS enfrenta o prazo até o dia 31 deste mês para se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que modifica os programas de gestão para programas de Gestão e Desempenho, intensificando a pressão por metas e abrindo possibilidade de sanções aos servidores que não as atingirem.

Servidores

O INSS conta com 19 mil servidores ativos, dos quais 15 mil são técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Aproximadamente 50% dos servidores ainda estão em regime de trabalho remoto.

Proposta

Em resposta, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos propôs um aumento acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos, destacando o esforço do governo para atender às demandas de reestruturação das carreiras dentro dos limites orçamentários.

Apesar da greve, o INSS informou que mais de 100 serviços podem ser acessados via plataforma Meu INSS e pela Central de Atendimento 135, mantendo alguns serviços essenciais operacionais.

*Com informações da Agência Brasil