Segundo o SinComércio, lojas do shopping podem funcionar com empregados mediante certificado e cumprimento das regras da convenção coletiva
O Shopping Pátio Divinópolis poderá funcionar no feriado de Finados, em 2 de novembro. No entanto, as lojas precisam cumprir as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho vigente.
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (SinComércio), as demais empresas do comércio varejista não podem convocar empregados para trabalhar na data, exceto os estabelecimentos contemplados por convenções coletivas específicas.
Além disso, segmentos como açougues, padarias, lanchonetes, farmácias, supermercados e varejões seguem regras próprias, previstas nos instrumentos coletivos de cada categoria.
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Lojas do shopping precisam de autorização
Para funcionar no feriado com empregados, as lojas do Pátio Divinópolis devem obter o Certificado para Trabalho em Feriado junto ao SinComércio. Também precisam cumprir as demais obrigações previstas na convenção coletiva, incluindo o pagamento das taxas estabelecidas.
A solicitação deve ser feita com até cinco dias de antecedência, mediante apresentação da documentação exigida. O descumprimento das regras pode resultar em multas previstas na convenção.
Como solicitar o certificado
Os empresários podem solicitar o documento pelo e-mail sincomerciodivinopolis1@gmail.com ou pelos telefones (37) 9 9873-4466 e (37) 9 9819-2621.
Por fim, o SinComércio orienta os lojistas a providenciarem a regularização antecipadamente para garantir que o funcionamento ocorra em conformidade com as normas trabalhistas.



