Sindicato recebeu informações sobre supostos casos de assédio sexual e moral envolvendo servidores municipais; Prefeitura afirma que não recebeu denúncia formal e que não há procedimento administrativo aberto
Por Amanda Quintiliano e Heloisa Benicio
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região (Sintram) acompanha dois relatos de possíveis casos de assédio envolvendo servidores da Prefeitura de Carmo do Cajuru, no Centro-Oeste de Minas. Um deles envolve uma suspeita de assédio sexual atribuída a um superior hierárquico. O outro trata de uma situação de possível assédio moral.
Em nota, a Prefeitura de Carmo do Cajuru informou que não recebeu comunicação oficial sobre eventual ocorrência, investigação ou procedimento relacionado aos relatos perante a Polícia, o Ministério Público ou o Poder Judiciário. (Veja abaixo a posição compelta da prefeitura).
As informações chegaram ao sindicato durante uma atuação da entidade no município. Segundo informações pessadas pelo presidente do Sintram Marco Aurélio, em entrevista ao PORTAL GERAIS realizada nesta terca-feira (15/9), a entidade passou a orientar os envolvidos e também buscou cobrar providências da administração municipal.
No caso relacionado ao suposto assédio sexual, o sindicato afirma ter recebido relatos sobre contatos feitos fora do horário de trabalho, além do envio de imagens de conteúdo íntimo e comentários de cunho sexual.
De acordo com Marco Aurélio, entre os relatos estão ligações durante a madrugada e convites para encontros. O presidente também mencionou mensagens e comportamentos que, segundo a denúncia recebida pela entidade, teriam ultrapassado os limites da relação profissional.
Receba a notícia no seu celular. Participe do nosso grupo de WhatsApp“Segundo a denúncia, são ligações de uma hora da manhã, chamando para tomar vinho, são fotos em trajes mais íntimos, sem uma liberdade total. Fora outras palavras, chegando, cheiro no cangote, falando que a pessoa era gostosa. Então sim, isso não é uma postura do chefe, então a gente espera que o município resolva o mais rápido possível”, afirmou o presidente do Sintram.
Superior deixou o cargo
Ainda conforme o sindicato, o superior citado no relato deixou o cargo. A entidade, entretanto, defende que o município realize uma apuração administrativa para esclarecer os fatos e garantir o direito de defesa.
“Foi, ele foi exonerado do cargo, mas a gente espera que o município abra uma investigação para que ele possa se defender e a prefeito poder tomar as medidas administrativas que o caso requer”, declarou Marco Aurélio.
O Sintram informou ainda que orientou a servidora sobre possíveis medidas na área criminal. Além disso, segundo o presidente, o sindicato comunicou a Prefeitura e avalia encaminhamentos junto a órgãos de fiscalização trabalhista.
Segundo relato envolve servidor ligado a episódio de setembro
O segundo caso acompanhado pelo sindicato envolve uma denúncia de possível assédio moral. Conforme o relato apresentado à entidade, uma moradora publicou vídeos nas redes sociais após registrar problemas na alimentação destinada a estudantes durante a programação de 7 de Setembro.
Segundo o sindicato, o marido da mulher é servidor municipal. A entidade afirma que ele já teria relatado anteriormente uma situação semelhante e procurou o Sintram novamente por receio de sofrer novas retaliações.
“Então ela gravou o vídeo, jogou nas redes sociais, deu uma boa repercussão e o marido dela é um servidor público. Então esse marido dela já tinha sido ameaçado uma vez, já teve um caso de assédio moral e ele nos acionou com medo de acontecer novamente”, afirmou Marco Aurélio.
O sindicato afirma que procurou o município após tomar conhecimento do caso. Até o momento, porém, segundo Marco Aurélio, a entidade ainda aguardava uma manifestação oficial da Prefeitura sobre essa situação.
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O que diz a Prefeitura de Carmo do Cajuru
Em nota, a Prefeitura de Carmo do Cajuru informou que não recebeu comunicação oficial sobre eventual ocorrência, investigação ou procedimento relacionado aos relatos perante a Polícia, o Ministério Público ou o Poder Judiciário.
O município também afirmou que, caso alguma medida tenha sido adotada por uma possível vítima, ela ainda não chegou oficialmente à Administração Municipal.
Por isso, segundo a Prefeitura, não existe procedimento administrativo instaurado e o município não possui elementos para apresentar uma conclusão sobre os fatos neste momento.
A administração também destacou que as chefias das secretarias, departamentos e diretorias realizam reuniões e alinhamentos com as equipes como parte da rotina de trabalho. Conforme a nota, essas atividades buscam organizar os serviços públicos e melhorar o atendimento à população.
Por fim, a Prefeitura declarou que não compactua com qualquer forma de assédio ou conduta inadequada. O município informou ainda que permanece à disposição das autoridades e que, caso receba uma denúncia formal, fará o encaminhamento para apuração, observando imparcialidade, sigilo e direito de defesa.
Sindicato cobra apuração
Diante dos dois relatos, o Sintram afirma que pretende acompanhar os desdobramentos. A entidade também defende que os casos recebam encaminhamento formal para que os fatos possam ser esclarecidos.
Segundo Marco Aurélio, a relação do sindicato com a administração ocorre principalmente por meio da Procuradoria Municipal. Ele afirmou que a entidade ainda não conseguiu se reunir diretamente com o prefeito após episódios anteriores envolvendo servidores.
