Amanda Quintiliano

 

A Prefeitura de Divinópolis continua com o repasse de verbas do governo federal suspensos, segundo levantamento do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram). A suspensão seria devido ao desequilíbrio atuarial no Diviprev. O caso já foi relatado pela reportagem do PORTAL em junho deste ano. Agora, o sindicato cobra respostas sobre as possíveis irregularidades.

 

De acordo com a assessoria de comunicação do Sintram, eles chegaram a procurar o superintendente do instituto, Luís Fernando Borges, para verificar os motivos da suspensão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Os primeiros contatos foram ainda na época em que a reportagem revelou a irregularidade. Entretanto, até agora, não obtiveram nenhum retorno.

 

Por discordar da alíquota, a prefeitura vem pagando um índice menor do que a prevista em cálculo atuarial de 2013. Atualmente é repassada, mensalmente, a contribuição de 12,73%, sendo que o correto seria 15,02%. O déficit, conforme levantamento feito pelo Sintram, é de R$ 100 mil/mês aos cofres do Diviprev, o que em oito meses, janeiro a agosto, equivale a R$ 800 mil.

 

Reunião

 

Na reunião com o auditor fiscal da Receita Federal, Luiz Augusto Pereira Tavares, o superintendente do Diviprev, Luiz Fernando Guimarães e o secretário de governo, Honor Caldas admitiram que o instituto previdenciário passa por dificuldades financeiras e pediram a revisão do índice. Na época foi concedido o prazo de seis meses para o município apresentar um estudo contrapondo a atual alíquota.

 

O prazo termina em novembro próximo. Na época, o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) chegou a dizer que foi permitido ao município manter a alíquota de 2013, até a apresentação deste levantamento. Entretanto, essa informação não consta na ata da reunião, a qual a reportagem e também o Sintram tiveram acesso. O principal motivo que levou a administração a procurar o ministério foi a suspensão de repasses federais.

 

Manobra

 

No dia 27 de junho o governo tentou uma manobra e apresentou um projeto (EM 03/2014) definindo a alíquota em 13,5%, mas logo no início de julho, a matéria foi retirada e arquivada. A reportagem tentou contato com representantes da prefeitura, mas devido ao horário de produção da matéria, às 19h, ninguém foi encontrado para comentar o assunto.

 

Conforme a assessoria de comunicação do Sintram, a partir deste estudo foi nomeada uma comissão para avaliar ativos pertencentes a prefeitura com o objetivo de usá-los para pagar a dívida com o instituto.

 

Compõem essa comissão, segundo o sindicato, Honor Caldas de Faria, Willian de Araujo, Agilson Emerson da Fonseca e Rogério Eustáquio Farnese como representantes da Prefeitura; e Luiz Fernando Guimarães, Juliano Vilela, Rômulo Resende de Miranda, Gustavo Mendes Martins e Cristiano Gomes Pinheiro como representantes do Diviprev.

 

Assembleia

 

O assunto será levado para a assembleia. A proposta é apurar e acompanhar o caso. A data do encontro com os servidores ainda não foi definida.

 

“Os servidores devem ficar atentos e fiscalizar o patrimônio e os conselheiros servidores. O que a diretoria do Sintram não irá admitir é a recusa as informações claras e soluções para problemas que afetam o futuro dos servidores municipais”, consta em nota encaminhada pelo sindicato.