Os diretores participaram do debate que destacou o abuso da prática (Foto: Divulgação/Sintram)
O Sintram representado pelos diretores, Alberto Gigante e Ivanete Ferreira, esteve presente no Seminário “A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas”, em Brasília, nos últimos dias 14 e 15 de agosto. A votação do Projeto de Lei 4330, que autoriza a terceirização ampla e a discussão e votação que irá ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) abordando o tema, foram as duas questões que polarizaram o seminário demonstrando a grande preocupação que a terceirização causa em diversos setores da sociedade brasileira.
O debate contou com a participação de ministros do Tribunal Superior do Trabalho, juízes, promotores, pesquisadores, professores universitários, sindicalistas e representantes de movimentos sociais e deixou claro que a grande preocupação com a terceirização se fundamenta nos efeitos negativos já constatados no Brasil.
Dados levantados pelo Ministério Público do Trabalho mostram que 90% dos resgates por trabalho escravo no país ocorrem em empresas terceirizadas; os acidentes de trabalho chegam a ser quatro vezes mais frequentes; os terceirizados são mais explorados, trabalhando mais e recebendo um salário cerca de 30% menor; entre outros fatores degradantes.
Alerta
Alberto Gigante falou dos impactos que a terceirização pode gerar (Foto: Divulgação/Sintram)
Alberto Gigante enfatizou que a diretoria do Sintram se fez presente no debate visto que a terceirização vem ganhando corpo na Prefeitura de Divinópolis preocupando o futuro do servidor público municipal e qualidade dos serviços prestados na cidade. Segundo o diretor “os expoentes máximos da Justiça Trabalhista Brasileira são unânimes em condenar a terceirização como forma de burlar a realização de concurso público, favorecendo o empreguismo e extrapolando os limites da folha de pagamento”. Após encaminhar denúncias ao MP, através do promotor Ubiratan Domingues, o diretor Alberto disse que o Sintram irá levar o caso agora ao Ministério Público do Trabalho. “Iremos agendar um encontro com o promotor da área do trabalho em Divinópolis, para analisar as intenções de terceirização da saúde pública em nossa cidade”, destacou.
Caixa dois
A diretora de Divulgação e Cultura do Sintram, Ivanete Ferreira, elogiou a qualidade do seminário e a importância de debater o tema com representantes das altas cortes da Justiça Trabalhista Brasileira, visto que é muito preocupante a possibilidade de ampliação da terceirização no Brasil. A diretora destacou ainda que apesar das restrições a terceirização, empresários e gestores públicos “usam e abusam deste recurso”, sem ganhos na qualidade dos serviços oferecidos e com grandes prejuízos para os trabalhadores. “No serviço público a terceirização é mais cruel, pois tradicionalmente desvia volumosos recursos, que fomentam caixas dois de campanhas eleitorais”, advertiu a diretora.
Carta aos brasileiros
Ao final do seminário, foi aprovada a publicação de uma carta aos brasileiros, alertando sobre os malefícios advindos da terceirização do trabalho humano e convocando os cidadãos a resistirem a essa iniciativa. Encontros similares ao realizado em Brasília serão organizados nos estados, objetivando impedir a aprovação do projeto de lei que amplia os limites da terceirização. Também foi aprovada a solicitação de uma Audiência Pública ao Supremo Tribunal Federal, para que todos os setores da sociedade possam expressar opinião sobre o assunto.
