Sintram denuncia precatórios e cobra valorização dos servidores.(FOTO: Reprodução SINTRAM)
Sintram denuncia precatórios e cobra valorização dos servidores.(FOTO: Reprodução SINTRAM)

Presidente Marco Aurélio critica gestão municipal e alerta para impactos financeiros; Ele ainda comentou sobre campanhas do Sintram em cidades da região

O Portal Gerais entrevistou Marco Aurélio, nesta quinta-feira (20/2) presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinopolis e Região Centro-Oeste de Minas (Sintram), para discutir pautas importantes.

Ele abordou assunto relacionado os precatórios, agentes de endemias, reajustes salariais e condições de trabalho dos servidores de Divinópolis e região.

Precatórios: um risco financeiro para servidores e aposentados

A Prefeitura de Divinópolis quer transformar dívidas em precatórios, o que preocupa o sindicato. A proposta já em tramitação reduz o valor pago pela prefeitura a título de Requisição de Pequeno Valor (RPV). As RPV’s são dívidas da prefeitura principalmente com servidores e aposentados que tenham créditos a receber por meios de ações judiciais definitivas, por exemplo, alimentação, tributárias, trabalhistas.

Marco Aurélio explicou que esse projeto já havia sido discutido no governo Galileu Teixeira Machado, mas não foi aprovado.

“Esse projeto aumenta muito a dívida do município. Hoje, há precatórios vencidos de 2023 e 2024 que não foram pagos. Isso vira uma bola de neve”, alertou o presidente do Sintram.

A legislação em vigor determina que a prefeitura pague de uma única vez as dívidas de até 30 salários mínimos, ou seja, R$ 45.540. Se os vereadores aprovarem o projeto, o valor vai para R$ 10.638.

O sindicato já acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pretende mobilizar a Câmara de Vereadores para barrar o projeto.

A Câmara de Vereadores tem maioria alinhada com o Executivo. No entanto, o Sintram planeja pressão popular.

“Vamos mobilizar movimentos sociais e a sociedade civil organizada para impedir que esse projeto seja pautado”, afirmou Marco Aurélio.

Reajuste salarial insuficiente

O Executivo concedeu um reajuste salarial de 7,52%, mas, segundo Marco Aurélio, não atende às perdas acumuladas pela categoria.

“Temos perdas que ultrapassam 20%. O prefeito não deu reajuste no primeiro ano de mandato e não propôs um plano para recuperar essas perdas”, criticou.

O sindicato também cobra melhorias no vale-alimentação e em outras condições de trabalho.

A luta sindical não se resume ao reajuste salarial. Marco Aurélio destacou a situação dos motoristas da prefeitura.

“Eles viajam para São Paulo e Belo Horizonte com apenas R$ 45 para alimentação. Isso é um absurdo”, disse.

Além disso, há setores da prefeitura sem mobília adequada, com cadeiras fora dos padrões, comprometendo a saúde dos trabalhadores.

O sindicato já solicitou reunião com a prefeitura, mas ainda não recebeu resposta. Caso o Executivo não abra negociação, o Sintram convocará a categoria para decidir sobre paralisações ou greve.

Reajustes em outras cidades

O sindicato também atua na região. Em Carmo do Cajuru, o prefeito concedeu um reajuste de 8% após diálogo com o sindicato.

“Outros municípios como São Sebastião do Oeste estão dispostos a conceder reajustes com ganho real. Infelizmente, algumas cidades, como São Gonçalo do Pará, ainda não avançaram, mas seguem negociando”, explicou Marco Aurélio.

Mudanças para os agentes de endemias

Uma portaria municipal publicada pela Secretaria Municipal de Saude (SEMUSA) impõe regras que prejudicam os agentes de endemias, segundo o presidente do Sintram.

“O município quer que os agentes batam ponto em locais distantes, sem estrutura. Isso é desumano, principalmente com o calor intenso”, denunciou.

Além disso, a portaria 294/2025 exige que os agentes cumpram uma meta diária de 25 quarteirões para receber o auxílio deslocamento.

“Se um agente fizer 24 quarteirões em um dia, perde o auxílio. Isso não considera o clima ou dificuldades nas visitas. A gestão erra ao transferir responsabilidades para os agentes”, criticou Marco Aurélio.

Ele também pediu apoio da população aos agentes de endemias no combate à dengue.

“Recebam bem os agentes. Eles são fundamentais para enfrentar esse problema de saúde pública”, concluiu.

Terceirização em Bambuí prejudica trabalhadores

Em Bambuí, trabalhadores terceirizados estão sem receber salários. O sindicato responsável pela categoria não atua na cidade, e o Sintram assumiu a defesa dos trabalhadores.

“O Ministério do Trabalho foi acionado. Conseguimos liberar o seguro-desemprego, mas os servidores ainda aguardam os salários atrasados”, afirmou.

Segundo ele, o prefeito terceirizou novos serviços e obriga os trabalhadores a se tornarem Microempreendedores Individuais (MEI), retirando direitos como férias e décimo terceiro.

Mobilização e participação da categoria

O Sintram, portanto, destaca a importância da participação dos servidores nas assembleias e, além disso, na luta sindical.

“Estamos tendo uma participação maciça dos servidores em todas as nossas bases. O sindicato seguirá lutando incansavelmente pelos direitos da categoria”, garantiu Marco Aurélio.

Os servidores podem acompanhar as ações do Sintram pelas redes sociais ou, além disso, diretamente na sede do sindicato.