Presidente do Sindicato reforça compromisso com a estabilidade e decide não cobrar contribuição assistencial dos Servidores Municipais
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, anunciou nesta quarta-feira (13) que o sindicato não realizará a cobrança da contribuição assistencial dos servidores municipais pertencentes à sua base territorial. Esta decisão ocorre depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última segunda-feira, o julgamento que validou a cobrança dessa contribuição, criada com o intuito de financiar parte das atividades sindicais. O STF determinou que a cobrança pode se aplicar a todos os trabalhadores, inclusive aqueles que não mantêm filiação ao sindicato.
A fim de efetuar a cobrança, é necessário obter aprovação nas convenções ou acordos coletivos. Se os termos da negociação não oficializarem esse instrumento, o valor não descontará do salário do trabalhador. No entanto, o trabalhador tem o direito de se opor a esse desconto. Nesse caso, é necessário formalizar essa oposição junto ao sindicato que representa sua categoria, seguindo as orientações da instituição.
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No caso dos servidores municipais da base do Sintram, não precisarão formalizar a oposição, uma vez que o sindicato decidiu não efetuar essa cobrança. “Nossa diretoria já determinou que não haverá a cobrança da contribuição. Estamos orgulhosos de manter uma gestão organizada e bem planejada, o que nos permite manter a estabilidade financeira sem impor mais encargos aos nossos servidores”, declarou o presidente Marco Aurélio.
Prioridades da atual diretoria do sindicato
Marco Aurélio Gomes reforçou que uma das principais prioridades da atual diretoria do sindicato é a recuperação do poder de compra dos salários dos servidore. “Seria contraditório de nossa parte realizar a cobrança da contribuição, uma vez que nossa luta é focada em recuperar as perdas que os servidores enfrentaram nos últimos anos, seja devido à falta de revisões salariais por parte dos prefeitos, seja por recomposições que não acompanharam os índices inflacionários, ou até mesmo devido ao não cumprimento da legislação. Não pretendemos sobrecarregar ainda mais nossos trabalhadores; nossa missão é recuperar e estabilizar os salários”, afirmou o presidente
