O Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) realizou nesta segunda-feira (26) a assembleia dos servidores de Divinópolis com objetivo de discutir a reformulação da política salarial do município, eliminando inconstitucionalidades e garantindo o poder de compra da categoria. Foi aprovada a proposta apresentada pela Comissão de Servidores e diretoria do Sintram. O prefeito Vladimir Azevedo será oficializado hoje (27) para dar início à elaboração do projeto de lei.
A proposta do Sintram e da Comissão de Servidores prevê que o piso salarial 2015 da Prefeitura de Divinópolis passará a ter o valor de R$1.182,00. O piso e todos os salários terão uma correção anual em 1º de fevereiro com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA do IPEAD/ UFMG dos últimos doze meses anteriores à data base, acrescido da variação da Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis – UPFMD dos últimos doze meses.
A proposta do sindicato e da comissão foi aprovada pelos servidores (Foto: Divulgação/Sintram)
O servidor Hermes Silva e Antônio Leonardo, representantes da Comissão, explicaram o trabalho e estudo realizado, desde a assembleia no dia 05 de outubro, no sentido de buscar uma proposta legal, uma vez que a ideia inicial do servidor, Wellington Silva, não poderia ser encaminhada à administração, pois a mesma mantinha a vinculação ao salário mínimo nacional. Além da orientação jurídica do Sintram, foram feitas visitas ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico-Dieese e ao Jurídico da Câmara de Divinópolis e a proposta recebeu parecer jurídico legal, estando apta a ser apresentada ao Executivo Municipal.
A presidente do Sintram, Luciana Santos, explicou que a proposta mantém o poder de compra dos servidores e implicará em aumento real. De acordo com o levantamento da Comissão de Servidores nos últimos quatro anos (2011 a 2014) o INPC ficou em 6,01% , já o IPCA/IPEAD em 6,5% e a UPFMD em 5,53%.
Mobilização
A presidente do Sintram, Luciana Santos ressaltou que os servidores deverão se mobilizar para conseguir a aprovação da proposta junto ao Executivo.
“A categoria deve estar em alerta para as convocações do Sintram. A proposta é legal e com a luta dos trabalhadores com certeza iremos conseguir que o projeto de lei seja elaborado e aprovado ainda esse ano, preservando as garantias que temos hoje”, disse.
Luciana disse ainda que o sindicato irá emitir boletim informativo aos servidores, alertando sobre a aprovação da proposta e da necessidade de acompanhamento das negociações com a Prefeitura.
