Entidade esclarece que está ativa e com respaldo legal para representar servidores de mais de 30 municípios
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) repudiou, nesta quinta-feira (26/6), o conteúdo publicado em um blog da cidade. Conforme a diretoria do Sintram, o texto publicado tem caráter sensacionalista e tenta espalhar desinformação ao sugerir, de forma equivocada, que o sindicato estaria em situação irregular.
De acordo com o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, a entidade possui registro ativo no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legitimidade plena para representar os servidores públicos municipais de mais de 30 municípios da região. “Não há vacância administrativa. Todas as nossas ações seguem respaldo legal e estão devidamente documentadas”, afirmou.
Diretoria do Sintram eleita legalmente
A eleição da atual diretoria ocorreu, conforme o Sindicato, em processo regular e transparente. No entanto, por força do estatuto do próprio sindicato, que não permite substituição de membros por falecimento, a atualização junto ao MTE encontra-se em tramitação, já com todos os documentos entregues, incluindo a certidão de óbito de Jean Lúcio Rodrigues, suplente do Conselho Fiscal, falecido em janeiro de 2023.
Conforme o Sintram, trata-se apenas de uma questão burocrática, tendo a diretoria seido eleita legalmente, com amparo estatutário e jurídico.
“A eleição em processo legal é o que garante a legitimidade da diretoria. A atualização da diretoria junto ao Ministério do Trabalho é apenas uma questão burocrática”, esclarece Jose Maria Marques.
A diretoria do Sintram também criticou o uso do falecimento de Jean Lúcio como argumento para atacar a legalidade da entidade. O servidor, encontrado morto dias após desaparecer, foi nomeado regularmente para o Conselho Fiscal em janeiro de 2023. Para o sindicato, usar esse episódio trágico como ferramenta de desinformação representa desrespeito à memória do trabalhador e aos seus familiares.
- Acidente entre ônibus e moto deixa homem ferido em Divinópolis
- Governo lança app para checar celular roubado
- Interdição parcial na MG-424 altera tráfego de Sete Lagoas a BH
- Professora agride aluno de 5 anos em escola de Lagoa da Prata
- Deputada denuncia prefeito de Divinópolis por publicidade de suplemento em prédio público
Registro sindical está ativo
Ainda segundo o advogado da entidade, a carta sindical emitida pelo Ministério do Trabalho permanece válida e garante a atuação plena do Sintram. Pela Portaria MTE nº 3.472/2023, uma entidade sindical só perde o registro se mantiver no sistema dados desatualizados da diretoria por mais de oito anos — o que definitivamente não é o caso do Sintram, cuja última atualização venceu apenas em dezembro de 2022.
Portanto, a diretoria tem até 2030 para concluir a regularização no sistema, sem que isso interfira na legalidade de suas atividades. “A alegação de que nossos atos podem ser anulados é absurda e infundada. O sindicato segue trabalhando com total transparência e compromisso com os servidores”, reforçou o presidente Marco Aurélio Gomes.
Diretoria do Sintram na defesa do sindicalismo responsável
O Sintram destaca que mantém relações institucionais sérias com prefeitos e Câmaras Municipais, mesmo quando os processos de negociação salarial são duros, como no caso atual em Bambuí. A diretoria reafirma seu compromisso com os servidores e garante que nenhuma tentativa de descredibilização irá enfraquecer o papel do sindicato.
“Toda a documentação necessária já foientregue ao Ministério do Trabalho, estamos amparados por nosso Departamento Jurídico e não há absolutamente nenhuma situação de ilegalidade. Os servidores podem continuar confiando no seu sindicato e no trabalho dessa diretoria”, declarou o presidente Marco Aurélio Gomes.
