As afirmações foram feitas durante um programa de rádio (Foto: Divulgação)
O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a interpelação judicial criminal movida por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, contra o deputado federal, Domingos Sávio (PSDB). A decisão monocrática foi publicada na última segunda-feira (25). Hoje (27), Lulinha apresentou o pedido de agravo regimental pedindo que a Turma analise a ação.
Isso significa, na prática, que o processo seja julgado por cinco ministros e não apenas um como foi. Lulinha acusa o parlamentar de prática de injúria, calúnia e difamação durante entrevista concedida à Rádio Minas, no programa Bom Dia Divinópolis, no dia 09 de fevereiro. Ele alega que a intenção de Domingos foi atingir o ex-presidente Lula.
Durante a entrevista o tucano teria afirmando que “O Lulinha, filho do ex-presidente é um dos homens mais ricos do Brasil e que teria enriquecido do dia pra noite”. Ele ainda teria dito que a fortuna é fruto da roubalheira que existe no Brasil e que deveria ser investigado. O filho do ex-presidente tratou as afirmações como ofensivas e mentirosas.
Outro lado
Na época o deputado rebateu as afirmações e voltou a dizer não ser segredo para ninguém que Lulinha, “embora ainda jovem e de origem humilde, já ostenta uma riqueza incompatível com a realidade dos milhões de brasileiros”.
“Afirmei e reafirmo, que, em minha opinião, o Sr. “Lulinha” deve ser investigado para explicar qual a origem deste patrimônio de que nos fala diversos veículos de imprensa, além de diversos pronunciamentos, neste sentido, no Senado e na Câmara, sem jamais ser contestado pelo mesmo”, consta na nota.
O deputado ainda considerou “absurda e inconstitucional” a atitude que, segundo ele, “tenta calar um representante do povo no exercício do seu dever de buscar a verdade”.
Extinção
A interpelação é o ato pelo qual uma pessoa se dirige, formal e categoricamente, a outra, exigindo explicações. Ou seja, Lulinha acionou a justiça para ver se o deputado iria confirmar o que disse. Entretanto, Domingos Sávio afirmou, segundo a decisão, “não ter atingido a honra do requerente, motivo pelo qual (…) não vê razões para responder às indagações formuladas na interpelação”.
A partir da interpelação, Lulinha pode, por exemplo, entrar com uma queixa-crime contra o deputado.
