Ex-presidente e sete aliados podem receber até 43 anos de prisão por tentativa de golpe e abolição violenta da democracia
Maioria da Primeira Turma define condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por todos os crimes relacionados à trama golpista após as eleições de 2022. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram pela condenação, consolidando uma maioria de 3 a 1.
Apenas Luiz Fux divergiu, absolvendo Bolsonaro e outros cinco réus de todas as acusações, mas votando pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Restam os votos finais de Cristiano Zanin, presidente da Turma, que definirão o tamanho das penas e o regime de cumprimento.
Crimes e consequências
Os réus respondem por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso a condenação se mantenha, Bolsonaro pode receber penas que somam até 43 anos de prisão, dependendo da dosimetria definida pelo STF.
Mesmo negando as acusações, o ex-presidente afirma que não deu ordens para a tentativa de golpe e que se encontrava fora do país durante os atos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, a posição do STF sinaliza uma resposta firme às ações que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), buscaram romper a ordem democrática no Brasil.
