Ministros apontam risco à ordem pública após tentativa de violar tornozeleira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está preso desde sábado (22), após tentar romper a tornozeleira eletrônica que usava durante o cumprimento da pena em regime domiciliar, em Brasília.
Violação da tornozeleira motivou decisão
O julgamento ocorreu em sessão virtual extraordinária. Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção da prisão. A ministra Cármen Lúcia tem até as 20h para registrar o voto.
A Polícia Federal prendeu Bolsonaro no sábado, depois que ele usou um ferro de solda para tentar romper o equipamento de monitoramento. Em audiência de custódia, o ex-presidente admitiu a ação e afirmou ter agido por “paranoia” causada por medicamentos.
No voto, Moraes reforçou que Bolsonaro pretendia fugir usando a confusão gerada pela vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio no Jardim Botânico, onde o pai cumpria prisão domiciliar. “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”, escreveu.
Flávio Dino também destacou que a mobilização de apoiadores em área residencial representava “insuportável ameaça à ordem pública”. Ele citou ainda episódios recentes de fuga envolvendo aliados do ex-presidente, como Alexandre Ramagem.
A defesa alegou “confusão mental” provocada por medicamentos e voltou a pedir prisão domiciliar humanitária, mas o STF rejeitou a solicitação.
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Condenação por tentativa de golpe
Em setembro, o STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa armada que tentou promover um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
A Primeira Turma já rejeitou os primeiros recursos da defesa. O prazo para novos embargos de declaração termina nesta segunda-feira (24), mas esse tipo de recurso não altera o resultado. Embargos infringentes também não são possíveis, já que só houve um voto divergente.
