Amanda Quintiliano
O candidato a prefeito de Divinópolis mais votado nas eleições de outubro, Galileu Machado (PMDB) conseguiu uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reacendeu a esperança de ser diplomado no dia 16 de dezembro. O ministro Antônio Saldanha concedeu liminar ao Habeas Corpus impetrado pela defesa do candidato declarando extinta a pena por crimes de licitação.
Ao PORTAL, Galileu disse que a decisão será anexada ao recurso especial em tramitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, ele diz acreditar que o TSE irá deferir a candidatura dele e reconhecer os mais de 58 mil votos recebidos.
“Isso me dará o direito de ser diplomado e tomar posse. O assunto já está liquidado. Os votos que recebi foram muito importantes e o TSE irá reconhecer meu direito e posição”, afirmou.
Galileu foi condenado a dois anos e oito meses de prisão, além de multa pecuniária. O processo estava em tramitação no STJ desde 2014 e esta concluso para julgamento desde o dia 09 de novembro deste ano.
Batalha
A batalha na justiça para validar a candidatura começou ainda no registro. O juiz de primeira instância, Marcelo Salgado e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve o indeferimento com base na lei ficha limpa.
O caso foi parar no TSE, onde o relator, ministro Henrique Neves, em decisão monocrática negou o recurso especial. O mérito ainda não foi julgado. O TSE tem até o dia 19 de dezembro para julgar ainda este ano. A partir do dia 20 o órgão entra em recesso e retoma apenas em janeiro.
