Prefeitura e sindicatos tiveram a primeira reunião; assembleia dos servidores acontece nesta quinta-feira, às 18h30
Os sindicatos apresentarão no dia 22 de junho a proposta de substitutivo ao projeto da Reforma da Previdência de Divinópolis. A Prefeitura de Divinópolis e as entidades deram um passo nas negociações. Representantes do Sintram e do Sintemd se reuniram com a equipe técnica da Prefeitura para tratar do PLC nº 008/2026, que propõe alterações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais. O encontro definiu os próximos passos do processo e estabeleceu um calendário formal de negociações.
Ficou definido que no próximo dia 22 de junho, às 13h, os sindicatos entregarão formalmente à Prefeitura a proposta substitutiva ao PLC 008/2026 construída a partir dos estudos da assessoria técnica especializada em Direito Previdenciário e das contribuições de servidores ativos, aposentados e pensionistas. A entrega marca o início de uma nova etapa do processo de discussão da reforma.
O prazo para os servidores encaminharem sugestões aos sindicatos terminou na segunda-feira (15/6). Conforme mostrou o PORTAL GERAIS, até o início da tarde, haviam sido apresentadas 300 propostas.
Calendário de reuniões técnicas e grupo de trabalho
Além da entrega da proposta, a reunião estabeleceu, conforme a prefeitura, um calendário de reuniões técnicas entre representantes do órgão, assessoria jurídica e entidades sindicais para os dias 25, 26, 29 e 30 de junho período oficial de negociação entre as partes. O objetivo é analisar os pontos de divergência e construir consensos em torno das propostas apresentadas.
A Prefeitura também apresentou resposta aos requerimentos protocolados pelos sindicatos em 11 de junho, com estudos, pareceres e informações que fundamentam a proposta do Executivo. A documentação segue em análise pela equipe jurídica dos sindicatos e integrará a pauta das reuniões previstas.
O que cada lado diz
A prefeita Janete Aparecida destacou a urgência do processo. “Essa é uma medida necessária para garantir a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário municipal e assegurar a capacidade do município de honrar seus compromissos futuros com os servidores. É importante ressaltar que os prazos definidos precisam ser cumpridos em tempo hábil para impedir atrasos nos salários dos servidores”, salientou.
O advogado e consultor do Sintram, Farlandes de Almeida Guimarães Júnior, avaliou positivamente o avanço. “Foi estabelecido um diálogo importante com a Prefeitura e a equipe técnica. Estamos confiantes de que as próximas reuniões contribuirão para a construção de um projeto que contemple os interesses dos servidores e, ao mesmo tempo, preserve o equilíbrio financeiro e atuarial do município e do Diviprev”, afirmou.
Conforme o presidente do Sintemd, Rodrigo Rodrigues, a organização do processo foi o principal ganho do encontro. “Essa reunião foi muito importante para a organização dos trabalhos que acontecerão após a assembleia dos servidores públicos. Temos propostas sérias e equilibradas para apresentar à administração seguindo o rigor técnico e social”, disse.
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Assembleia vai debater propostas à reforma da previdência de Divinópolis
O Sintram, assim como o Sintemd convocam os servidores para assembleia da categoria nesta quinta-feira, 18 de junho, às 18h30, no auditório do Instituto Nossa Senhora do Sagrado Coração (INSSC), na Rua Rio de Janeiro, 610. Na ocasião, serão apresentadas e debatidas as principais propostas construídas a partir das contribuições dos servidores, aposentados e pensionistas que integrarão o texto substitutivo a ser entregue à Prefeitura no dia 22.
