A denúncia foi lida na íntegra nesta terça e deverá ser votada na próxima semana; Documento aborda três possíveis irregularidades

Amanda Quintiliano

Marcelo Lopes

O suplente do vereador de Divinópolis, Sargento Elton (Patriota), Carlos Magalhães (PRB) foi convocado, nesta quinta (02) para participar da apreciação e votação da denúncia com pedido de cassação do mandado do prefeito, Galileu Machado (MDB). A reunião está marcada para o dia 07 de maio, terça da próxima semana.

Ao PORTAL, Magalhães disse que votará de forma jurídica.

“A população precisa cobrar de seus representantes uma postura jurídica e não política.O interesse público tem que estar acima dos interesses pessoais e partidários”, afirmou.

Leitura da denúncia

A Denúncia de Infração Político-administrativa foi lida na íntegra nesta terça (02). O documento de autoria do vereador Sargento Élton e foi protocolado na última terça (30). Por ser o autor do pedido, ele fica impedido de participar da votação.

A denúncia é composta por 144 páginas e envolve três itens: as irregularidades denunciadas em negociatas de cargos; a renúncia de receita ao decreto 13.095, que diz sobre a regulamentação do estacionamento rotativo; e a suspeita de prevaricação do prefeito ao encaminhar à Câmara o procurador Wendel Santos à Tribuna Livre, durante o horário de expediente, no dia 11 de dezembro.

Tramites

No dia 07 a denúncia será submetida ao plenário. Caberá aos vereadores aceitar o pedido de investigação que pode resultar na cassação do mandado ou rejeitá-la.

Caso seja aceita, será formada uma comissão, de três integrantes, para iniciar os trâmites de investigação e a mesma terá 80 dias para apresentar um relatório.

A conclusão é colocada também em votação no plenário que decide pela cassação ou não do prefeito, sendo similar a um processo de impeachment.

Pedidos de impeachment de Galileu

O primeiro pedido de “impeachment” de Galileu foi protocolado em maio do ano passado pela Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO). Ele foi baseado na repercussão de áudios revelando suposto favorecimento de cargos na prefeitura da cidade.

Em dezembro do mesmo ano, a denúncia foi protocolada por Sargento com base também dos áudios vazados, porém, desta vez, com mais substâncias. Entre as argumentações estava a investigação do Ministério Público (MP) que terminou no indiciamento de cinco envolvidos na suposta “negociata de cargos”.

Entretanto, a base conseguiu derrubar ambos os pedidos.