Ministro do TSE suspendeu a campanha na internet, travou repasses do FEFC e proibiu debates até a decisão final do caso.
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (31/8) a propaganda eleitoral de Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão, na internet, cortou os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o proibiu de participar de debates em televisão, rádio e podcasts porque o partido deixou de informar perfis usados na campanha à Justiça Eleitoral.
A decisão vale até o julgamento final do caso pelo TSE. Toffoli também apontou que 16 perfis ligados ao candidato só foram informados 12 dias após o período de registro de candidatura das eleições 2026.
Perfis fora do prazo viraram o centro da decisão
Na decisão, o ministro registrou que um dos perfis tinha 2,4 milhões de seguidores. Em simples consulta ao primeiro deles, que conta com 2,4 milhões de seguidores, constatei que o perfil veicula propaganda eleitoral, atrai recomendações de outros candidatos (que, portanto, igualmente não informaram os endereços à Justiça Eleitoral) e está sendo recomendado por esses candidatos.
Toffoli afirmou ainda: “Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhões de seguidores e com favorecimento pelos algoritmos de recomendação”.
De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos usados na campanha. Depois da decisão do TSE, Renan marcou uma coletiva de imprensa para se pronunciar sobre a suspensão da propaganda. A entrevista será às 17h, em São Paulo. As informações são da Agência Brasil.
