Durante audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS) defendeu mais investimentos para a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). A entidade passa por problemas financeiros, com um déficit de mais de R$ 1 milhão. Para o parlamentar, o fomento no setor agrícola é importante para a economia mineira como um todo.
“Sou presidente da Comissão de Política Agropecuária e sei da importância do setor para a nossa economia. Inovação e tecnologia são capazes de mudar o cenário. A agricultura mostra que, apesar dos diversos problemas, é possível avançar. Essa audiência faz parte de uma série que vem sendo realizada pela comissão para discutir os diversos aspectos da agricultura no estado e acredito que precisamos manter o diálogo para resolver o impasse”, destacou Tolentino.
Deputado pedirá mais recursos para a Empresa de Pesquisas (Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG)
Segundo o presidente da Epamig, Rui da Silva Verneque, a situação financeira da empresa, que conta com 28 unidades distribuídas no estado, é crítica.
“Até o momento, já contabilizamos déficit de R$ 1,1 milhão e, se não houver suplementação, precisará ser fechada no próximo mês, mesmo com 365 projetos em execução atualmente. As receitas arrecadadas até agora correspondem a R$ 3,9 milhões e as despesas são da ordem de R$ 5,1 milhões”, alertou.
Verneque relatou que, ao longo dos anos, a arrecadação da empresa diminuiu e as despesas aumentaram. Desde 2012, as contas não fecharam e foi necessária suplementação. Ele colocou que o maior desafio da empresa é ter dotação orçamentária específica para garantir sua manutenção.
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Cruz Reis Filho, defendeu a Emenda à Constituição (PEC) 2/15, (que tramita na ALMG) prevendo 10% dos recursos destinados à pesquisa no Estado (pela Constituição Estadual, 1% da receita corrente ordinária deve ser dirigida ao fomento à pesquisa) sejam utilizados para financiar a pesquisa agropecuária, por meio da Fapemig. Já o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Miguel Corrêa da Silva Júnior, não concorda com a PEC 2/15 e defendeu como alternativa o repasse de 0,1% do Orçamento do Estado à Epamig.
Tolentino destacou que serão apresentados diversos requerimentos em decorrência dessa reunião, entre eles pedidos de providências no sentido de encaminhar recursos à Epamig e a criação de grupo de trabalho para encontrar soluções para o problema de custeio da empresa. Os requerimentos serão apreciados em uma próxima reunião da comissão.
