Há relatos de que os idosos eram amarrados, trancados e obrigados a fazer as necessidades em baldes; 81 idosos são assistidos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu a instauração de um inquérito policial para apurar as denúncias de crimes de maus tratos, cárcere privado e tortuna nas Obras Assistenciais São Vicente de Paulo, conhecidas como Vila Vicentina, em Divinópolis (MG). O órgão também instaurou um procedimento preparatório após ser noticiado pela prefeitura sobre as irregularidades encontradas na instituição que assiste 81 idosos.
“Os fatos narrados configuram, em tese, ilícitos administrativos e civis, além de possíveis crimes de maus tratos, tortura e cárcere privado. Além disso, o Município informou a instauração de procedimento administrativo próprio para apuração das irregularidades administrativas, sobretudo as relativas às violações das normas sanitárias”, afirmou o MP.
Frente aos ilícitos noticiados, foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas Idosas procedimento preparatório, bem como requisitada a instauração de inquérito policial para a investigação da prática dos possíveis delitos.
“Assim, o MPMG aguarda a conclusão das investigações e a definição das responsabilidades, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis, inclusive judiciais, por meio de ação civil pública e/ou deflagração da ação penal.”, informou o órgão.
Há relatados de que os idosos eram amarrados, trancados e obrigados a fazer as necessidades em baldes.
O asilo foi interditado no dia 12 de abril. Os detalhes foram divulgados apenas nesta segunda-feira (18/4) pela prefeitura, porém, sem falar nos supostos crimes relacionados pela promotoria.
Várias irregularidades foram constatadas, dentre ela, número inferior de funcionários como técnicos, cuidadores e enfermeiros. Medicamentos vencidos. Fraldas armazenadas de forma incorreta. Limpeza e higienização foram dos padrões.
A Vila Vicentina informou em nota que realizadou a “reestruturação interna e substituiu da coordenação e responsabilidade técnica da entidade”. Disse também que está dialogando com os setores da administração municipal para a desinterdição.
