Amanda Quintiliano

Cerca de 400 trabalhadores rurais de várias cidades do Centro-Oeste se concentraram, nesta quarta-feira (15), na porta da Superintendência Regional do INSS, em Divinópolis, para protestarem contra a reforma da previdência. Mobilizados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) foi entregue um ofício ao diretor executivo da superintendência, Pacífico Lucas Pereira.

No documento, a Fetaemg pede que o presidente, Michel Temer (PMDB) seja comunicado sobre a manifestação e a insatisfação dos agricultores em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. O ato aconteceu simultaneamente em Gerências Regionais do INSS no Estado. Ao todo, segundo a organização, aproximadamente 100 mil trabalhadores participaram.

Divinópolis atraiu caravanas de Cláudio, Itapecerica, Araújos, Pará de Minas, Oliveira, Conceição do Pará. O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva conduziu a manifestação. Sem poupar críticas ao governo, rebateu a justificativa do governo de déficit da previdência e apontou como um dos “pontos mais cruéis” da PEC 287 a alteração da idade mínima para aposentadoria.

Para ele, duas condições específicas da atividade rural justificam a manutenção da idade de aposentadoria do homem, aos 60, e da mulher, aos 55 anos: o início precoce da atividade laboral e o trabalho penoso em baixo de sol e de chuva. Segundo dados divulgados na Nota Técnica nº 25, IPEA, 2016, a maioria começa a trabalhar antes dos 14 anos (78% dos homens e 70% das mulheres).

Silva alega que ao invés de retirar direitos dos trabalhadores o governo deveria combater a sonegação fiscal das grandes empresas, que segundo o Instituo de Estudos Socioeconômicos, ultrapassa os R$ 500 bilhões.

Reforma

Dois pontos da reforma preocupam mais os trabalhadores. Um deles, como já mencionado, é alteração da idade mínima de aposentadoria. A reforma propõe que todos, contribuintes urbanos e rurais, passem a acessar o benefício depois dos 65.

O outro ponto é em relação a contribuição. Hoje, ela pode ser feita de forma coletiva, ou seja, toda a família pode estar inserida em um mesmo bloco de produtor para comprovação das atividades rurais. As novas regras sugerem que a contribuição seja individual, mas ainda não se sabe com que regularidade.