Fiscalização identificou menores em situações de risco, incluindo uma menina de 11 anos; droga proibida incluía solventes e máquinas pesadas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, entre os dias 22 e 26 de setembro, uma grande operação contra o trabalho infantil em Nova Serrana e Perdigão, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A ação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) e resultou no afastamento de 107 crianças e adolescentes de atividades proibidas em fábricas do setor calçadista.
Crianças expostas a riscos graves
Entre os resgatados, estavam uma menina de 11 anos e dois adolescentes de 13 anos, que atuavam em ambientes com vapores tóxicos de cola e em esteiras de montagem. A maioria, porém, tinha entre 14 e 17 anos e trabalhava em funções como aplicação de cola, operação de prensas e uso de solventes químicos.
De acordo com a auditora-fiscal Paula Neves, coordenadora da operação, os jovens estavam expostos a atividades proibidas:
“Foram identificados adolescentes expostos a solventes químicos, ruídos acima do limite de tolerância, instrumentos perfurocortantes, levantamento de peso e operação de máquinas, atividades expressamente proibidas para menores de 18 anos.”
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Evasão escolar e vulnerabilidade social
Os fiscais constataram que 23% dos adolescentes não frequentavam a escola e outros 12% se recusaram a informar a situação educacional. Ainda conforme o MTE, os fiscais registraram casos de abandono escolar, como o de um adolescente de 16 anos que trabalhava em dois turnos e havia deixado os estudos há três anos.
A auditora Ísis Freitas Oliveira destacou a gravidade da situação:
“A cena revelava mais do que uma simples infração trabalhista; evidenciava uma infância interrompida, em que o tempo que deveria ser dedicado ao estudo, ao lazer e ao desenvolvimento saudável foi substituído pelo odor tóxico da cola e pelo trabalho repetitivo.”
Medidas imediatas e encaminhamentos
Os fiscais determinaram o afastamento imediato dos menores de 16 anos. Haverá o remanejamento dos jovens entre 16 e 17 anos para funções permitidas pela lei. Todos terão assegurados os direitos trabalhistas. Além disso, haverá o encaminhamento à rede de proteção social, saúde e educação.
Adolescentes a partir dos 14 anos também serão inseridos em programas de aprendizagem profissional, garantindo oportunidades seguras de formação.
Responsabilização das empresas: trabalho infantil em Nova Serrana e Perdigão
Das 68 fábricas fiscalizadas, 65 usavam mão de obra infantil. Conforme o MTE, houve a autuação das empresas e convocação para assinar um Termo de Compromisso, que obriga o cumprimento da cota legal de aprendizes.
Além disso, sindicatos patronais e de trabalhadores participaram de encontros para definir ações conjuntas de conscientização e mudanças estruturais no setor calçadista.
Como denunciar
O MTE reforçou que qualquer cidadão pode denunciar casos de trabalho infantil por meio da plataforma oficial: Sistema Ipê Trabalho Infantil.
