Amanda Quintiliano
Os técnicos começaram a fiscalização hoje (Foto: Patrícia Rodrigues/PMD)
A operação “Trem das Sete”, desencadeada em 2010, em Itaúna e outras cidades do país, respinga, quase três anos depois, em Divinópolis. Uma das empresas citadas no caso, Vega Engenharia e Consultoria, também foi responsável pela elaboração do projeto executivo de transposição da malha ferroviária da região central para a periferia da cidade. Técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) começaram nesta segunda-feira (27) a auditar o processo licitatório realizado em 2006.
A licitação, realizada em gestão anterior aos mandatos do prefeito Vladimir Azevedo, é fruto de convênio firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 2006, no valor de R$2 milhões. Em agosto de 2007, termo aditivo foi assinado ampliando o valor do contrato para R$3,5 milhões. O projeto chegou a ser concluído e foi apresentado para liberação dos recursos de execução da obra, estimados em R$ 89 milhões.
Apesar de a empresa ser a mesma citada na operação “Trem das Sete”, o controlador do município, Gilberto Tavares, disse desconhecer qualquer ligação. Ainda segundo ele, não foi repassado detalhes das razões que levaram a auditoria.
“Nosso papel é garantir o exercício da completa transparência, e cumprir a missão constitucional de zelar pela regular atuação da Administração Pública. Neste sentido, a Controladoria receberá dois auditores da CGU e disponibilizará espaço físico para a execução dos trabalhos da equipe, além de todos os documentos relacionados ao processo que pretende auditar”, comentou Gilberto Machado.
Trem das sete
A fiscalização, que está em andamento, foi motivada por demanda da Procuradoria da República (MPF) em Divinópolis para verificar eventuais irregularidades na elaboração do Projeto Executivo, objeto de convênio firmado com o Ministério dos Transportes. A assessoria de comunicação da CGU confirmou que no pedido da auditoria o MPF faz referência a operação “Trem das Sete”, mas disse, que a princípio, não há conexão.
“A princípio, não há conexão entre o pedido do MPF e a operação “Trem das Sete”, embora o MPF faça referência à fiscalização realizada pela CGU no convênio de Itaúna/MG, cujo objeto é semelhante ao de Divinópolis”, consta na nota repassada à reportagem do PORTAL.
Ainda segundo a assessoria, não é possível repassar mais informações no momento, pois os trabalhos estão em andamento.
Operação e fraude
No ano passado a Polícia Federal encerrou o inquérito da operação “Trem das Sete” desencadeada em 2010. Foram indiciados 33 envolvidos no esquema de fraude da licitação da transposição dos trilhos da linha férrea de Itaúna. Dentre os indiciados estão o ex-prefeito da cidade, Eugênio Pinto, dez ex-secretários além de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit) e de funcionários de empresas.
Conforme divulgado na época pela Polícia Federal, a empresa vencedora disputava a licitação com outras do mesmo grupo. De forma proposital as demais apresentavam problemas na documentação. Após vencer o processo licitatório pelo valor estipulado pela própria vencedora, ela solicitava aditivo de 25%, alegando a necessidade de novas intervenções.
