Amanda Quintiliano
A reunião de hoje se resumiu na votação do orçamento (Foto: Amanda Quintiliano)
Os vereadores aprovaram por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a partir desta quinta-feira (11) entraram em recesso. A votação foi marcada por troca de farpas entre oposição e situação. O clima esquentou durante a apreciação das emendas. Todas foram derrubadas.
O orçamento está previsto em R$ 604 milhões para o próximo ano. A maior fatia do bolo, como de praxe, ficará para a saúde (R$ 198,3 milhões), seguida da educação (R$ 106,7 milhões). Todo o planejamento orçamentário será seguido na íntegra pelo governo, já que nenhuma alteração teve o aval da maioria do plenário. A maior parte das emendas eram direcionadas às entidades.
O vereador Rodyson Kristnamurti (PSDB) repetiu o discurso da votação da revisão do Plano Plurianual, defendendo a derrubada das emendas. Disse que o papel do vereador é de fiscalizar e cabe ao Executivo traçar o orçamento.
“O que temos que entender é a função do legislativo e do executivo. Legislativo é legislar e fiscalizar. Cabe ao executivo fazer o planejamento, discutir com a sociedade as prioridades e como serão aplicadas as políticas públicas. Isso é legítimo. Não somos contra as entidades, somo favoráveis a elas, pois prestam serviço relevante para a sociedade”, argumentou tratando as emendas como “manobra política”.
“O que não pode ser feito é usar de atribuições de emendas parlamentares, de forma enganosa, mostrando as entidades que é viável fazer, sendo que não há uma previsão de receita. Alguns vereadores usam essas emendas para enganar as entidades e fazer política na base eleitoral”, disparou.
Para Rodyson, a destinação de recursos para entidades e outras finalidades devem ser discutidas, previamente, nas audiências públicas ou diretamente com o prefeito. As palavras do tucano foram engrossas pelo líder do governo, Eduardo Print Jr (SDD) que também condenou a apresentação de emendas.
Embate
A defesa das emendas ficou por conta dos vereadores Adair Otaviano (PMDB) e de Anderson Saleme (PR). O peemedebista apresentou as mesmas propostas do Plano Plurianual (PPA) derrubadas na semana passada. Basicamente, elas destinavam dinheiro para a área rural e meio ambiente.
Com a alegação de que a apresentação de emendas é uma prerrogativa regimental, Adair acusou os vereadores da base de serem “empregados do prefeito”. Ele ainda rebateu a afirmação de que ele estaria “jogado para a galera”.
“Não joguei nada para a galera, não faço meu trabalho jogando para o povo, faço meu trabalho em respeito ao povo. Aqui, o poder legislativo, no nosso entendimento, é a voz e o ouvido do cidadão. Me dirigir ali, a alguns vereadores, como empregados do prefeito e eles não gostaram”, afirmou, salientando que a apresentação de emendas é regimental.
Ao todo foram apresentadas sete emendas, quatro de Adair, uma de Anderson e outra de Eduardo Print Jr. Nenhuma foi aprovada. Com a aprovação do orçamento, os vereadores estão oficialmente em recesso. Eles retomam as reuniões ordinárias no dia 03 de fevereiro do próximo ano.
