Grupo vai assessorar presidente do Tribunal Superior Eleitoral durante a campanha e acompanhar riscos relacionados à inteligência artificial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O grupo vai monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral de 2026.
Além disso, o conselho vai assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações voltadas à segurança e à normalidade do processo eleitoral.
Conselho reúne diferentes áreas
O TSE pretende reunir profissionais de diferentes setores no conselho. Entre eles estão especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública.
No entanto, a Corte ainda não definiu os nomes que vão integrar o grupo.
As reuniões ocorrerão mensalmente. Por sua vez, o conselho deve funcionar até 31 de dezembro deste ano.
TSE já definiu regras para inteligência artificial
A criação do conselho ocorre meses depois de o TSE aprovar regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro.
Em março, a Corte estabeleceu normas que valem para candidatos e partidos. Entre as medidas, os ministros proibiram provedores de inteligência artificial de sugerirem candidatos aos usuários, mesmo quando houver solicitação.
Segundo o TSE, a medida busca evitar que algoritmos interfiram na escolha dos eleitores.
Além disso, a Corte adotou medidas para combater a misoginia no ambiente digital. As regras proíbem publicações com montagens envolvendo candidatas, além de imagens e vídeos com nudez ou pornografia.
Por outro lado, os provedores de internet podem responder judicialmente caso não retirem perfis falsos ou conteúdos ilegais publicados por usuários, conforme as regras eleitorais.
Eleições acontecem em outubro
As eleições gerais de 2026 terão o primeiro turno em 4 de outubro. Na data, os eleitores vão escolher deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Já o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. A votação será necessária para os cargos de governador e presidente quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Dessa forma, o novo conselho terá atuação durante parte do período eleitoral e poderá acompanhar os principais riscos relacionados à desinformação e ao uso indevido de tecnologias digitais.
