Galileu Machado (PMDB) sofreu mais uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Henrique Neves da Silva, em decisão monocrática, negou recurso especial impetrado pela defesa do peemedebista. Isso quer dizer que na prática ele continua impedido de ser diplomado e tomar posse. A decisão foi publicada no final da tarde desta sexta-feira (22).
Machado interpôs recurso especial, com pedido de efeito suspensivo contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) que negou provimento a recurso eleitoral e manteve a sentença da 103ª Zona Eleitoral que indeferiu o pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito. Todas as decisões foram baseadas na lei ficha limpa.
“O Ministro negou seguimento ao Recurso Especial, ou seja, ele não vai relatar o processo e levar a julgamento pelo colegiado do TSE. Ele negou seguimento, entendendo que o Recurso Especial é manifestamente contrário a jurisprudência do TSE”, explicou um advogado consultado pela reportagem do PORTAL.
Assim, agora, Galileu deve entrar com um Agravo Interno, com a finalidade do recurso ser julgado pelo colegiado. O peemedebista ainda tem outras ferramentas caso o agravo seja negado. O caso pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, segundo o advogado, o TSE pode julgar o Agravo Interno e determinar imediatamente a realização de novas eleições.
