Estudo revela que creches e pré-escolas concentram a maioria dos casos de discriminação racial na primeira infância
Uma em cada seis crianças de até seis anos de idade foi vítima de racismo no Brasil. As creches e pré-escolas são os locais onde ocorre a maior parte dos casos. Os dados são da pesquisa Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, divulgada nesta segunda-feira (6).
O levantamento ouviu 2.206 pessoas, sendo 822 responsáveis por bebês e crianças de até 6 anos. As entrevistas foram realizadas presencialmente, em abril deste ano, em locais de grande fluxo populacional.
De acordo com o estudo, 16% dos responsáveis afirmaram que as crianças sob seus cuidados já sofreram discriminação racial. O índice é maior entre famílias negras e pardas (19%) do que entre famílias brancas (10%). Entre bebês de até 3 anos, o percentual é de 10%, e sobe para 21% entre crianças de 4 a 6 anos.
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Ambientes onde ocorrem os casos
As unidades de educação infantil são os ambientes mais citados: 54% dos casos ocorreram em creches e pré-escolas (61% na pré-escola e 38% nas creches).
Outros locais também foram mencionados, como ruas, praças e parquinhos (42%), bairros e comunidades (20%), famílias (16%) e espaços privados como shoppings e clubes (14%). Serviços de saúde (6%) e templos religiosos (3%) aparecem em seguida.
“A escola deveria ser um espaço de proteção”, diz especialista
Para Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, os dados revelam uma realidade preocupante.
“A escola é o primeiro espaço de socialização da criança e deveria ser um ambiente de proteção. É crítico combater o racismo desde o berço, porque ele impacta diretamente o desenvolvimento infantil”, afirma.
Ela defende que as escolas tenham protocolos para lidar com casos de discriminação, incluindo formação dos profissionais e formalização das denúncias.
Impactos do racismo na infância
Segundo o estudo, o racismo é uma das chamadas “experiências adversas” da infância, capazes de causar estresse tóxico e interferir na saúde física, emocional e no desenvolvimento integral das crianças.
A pesquisa reforça que creches e pré-escolas são espaços estratégicos para prevenir a discriminação, desde que contem com profissionais preparados e materiais pedagógicos adequados para a educação antirracista.
“É dever de toda a sociedade reconhecer e combater o racismo, promovendo uma educação antirracista desde cedo, conforme a Lei nº 10.639/2003”, diz o relatório.
A lei determina que o ensino da história e cultura afro-brasileira esteja presente em todos os níveis da educação básica, mas estudos mostram que sete em cada dez secretarias municipais ainda não aplicam a norma de forma efetiva.
Racismo é crime
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, o racismo é crime inafiançável e imprescritível no Brasil. A Lei nº 14.532/2023 ampliou a pena para injúria racial, que agora prevê reclusão de 2 a 5 anos, podendo ser dobrada se o crime for cometido por mais de uma pessoa.
As vítimas devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil e preservar provas e testemunhos do ato discriminatório.
