Informação foi divulgada pelo Jornal Folha de São Paulo; Cooperativa diz que abandonou a exigência

A Unimed Divinópolis aparece entre as cooperativas que exigem o consentimento do marido para inserção do DIU em mulheres casadas. A informação foi divulgada, nesta terça-feira (3/8), pelo jornal Folha de São Paulo.

Além da cooperativa de Divinópolis, também aparecem a de João Monlevade , em Minas Gerais, e Ourinhos, no interior de São Paulo. Ao todo, as cooperativas atendem mais de 50 municípios nos dois estados.

De acordo com a reportagem do jornal, sem se identificar, a Folha entrou em contato por telefone com as três cooperativas da seguradora para confirmar a informação, que consta nos Termo de Consentimento para inserção do contraceptivo.

Ainda segundo o jornal, a informação de que não era possível realizar o procedimento sem o consentimento do cônjuge foi confirmada pela central de atendimento ao cliente das três unidades.

Via assessoria de imprensa, as unidades de Divinópolis e Ourinhos informaram que abandonaram a exigência após o contato da Folha.

Já a cooperativa de João Monlevade negou ao jornal exigir o consentimento, mesmo diante da confirmação da central de atendimento. A cooperativa afirma que apenas recomenda que o termo seja compartilhado, por isso o espaço para a assinatura do companheiro.

O DIU é um contraceptivo no formato de “T” que é introduzido no útero da mulher através do colo do útero e tem como principal objetivo impedir a gravidez.

“Para exigir a assinatura do marido, as seguradoras se amparam na lei 9.263 de 1996, que dispõe sobre o planejamento familiar. Ela estabelece que a realização de laqueadura tubária ou vasectomia deve ser feita somente com “consentimento expresso de ambos os cônjuges”, em homens e mulheres capazes e maiores de 25 anos ou com pelo menos dois filhos vivos”, informou o jornal.

Unimed

Ao PORTAL GERAIS o setor jurídico da Unimed Divinópolis confirmou que era exigido, porém foi suspenso a partir da publicação da Folha.

O jurídico tratou o termo como um informativo e disse que ele era apenas para dar ciência ao casal sobre os riscos.

“Nem é um termo de consentimento para inserção e sim um termo informativo. Não é que ele autoriza ou não a mulher colocar, é só explicando os efeitos colaterais, que pode ter rejeição (…) Pedia a assinatura do marido para os dois terem ciência. Caso aconteça alguma coisa os dois sabem que pode dar errado”, informou ao PORTAL GERAIS.

Apesar da justificativa, a Unimed preferiu suspender a exigência.

“Decidiu por bem tirar, não que a gente entenda que isso seja um erro absurdo, por que nunca foi permitir que a beneficiária colocasse, mas no sentido do marido e ela saberem o que pode acontecer em relação as complicações”, explicou.