Análises identificaram fortes indícios de desvio de recursos em contratações realizadas pela OS; Gestão tem contrato de mais de R$100 milhões

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (11/12) com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Policial “Entre amigos”, para combater desvio de recursos por Organização Social (OS) responsável pela gestão de Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital de Campanha de Divinópolis, em contrato que ultrapassa R$100 milhões.

A investigação teve início após recebimento de denúncia sobre suposto sobrepreço na locação de ambulâncias para a citada Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A PF procedeu à análise de diversos documentos apresentados pela Prefeitura de Divinópolis, e a CGU realizou a apreciação de contratos; ocasionando a ampliação do escopo apuratório, para também abrange a contratação de referida Organização Social pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, para gerenciamento da UPA Padre Roberto e do Hospital de Campanha.

O valor total do contrato de gestão firmado entre a Prefeitura e a OS, com vigência de 60 meses, somado aos dois termos aditivos, é de mais de 103 milhões de reais, com recursos provenientes de fontes municipais, estaduais e de repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS). As análises realizadas pela CGU identificaram fortes indícios de desvio de recursos em contratações realizadas pela OS: favorecimento de empresas; ausência de divulgação de editais; sobrepreço em aquisições etc. Ainda foi observado que a entidade teria sido favorecida pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis em seu processo de qualificação como Organização Social.

A PF representou por quatro mandados de prisão temporária, 26 mandados de busca e apreensão, 50 afastamentos de sigilo fiscal e bancário, um afastamento de função pública, quatro afastamentos do exercício de atividade econômica, além de sequestro/arresto e indisponibilidade de bens, no valor de mais de dois milhões de reais, de nove pessoas jurídicas investigadas no bojo do inquérito. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades mineiras de Divinópolis, Belo Horizonte, Oliveira, Betim, Contagem, Mateus Leme, Lagoa Santa e São Joaquim de Bicas por 112 Policiais Federais e 10 auditores da CGU.

Todos os investigados responderão pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 19 anos de prisão, se condenados.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando.

Haverá coletiva de imprensa às 10h na sede da PF em Belo Horizonte (R. Nascimento Gurgel, 30, Gutierrez).