Consórcio pediu flexibilidade para pagamento do adiantamento salarial e aponta congelamento da tarifa e subsídios insuficientes; Ônibus do transporte público podem parar
Em meio ao que classifica como “déficit insustentável”, o Consórcio TransOeste, responsável pelo transporte urbano de Divinópolis, pediu formalmente ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários e Urbanos de Divinópolis (Sintrodiv) a flexibilização do pagamento do adiantamento salarial e a suspensão de multas trabalhistas. O ofício com data de 13 de janeiro, atribui o déficit ao congelamento por seis anos de tarifas e subsídio insuficiente.
O pagamento do adiantamento ocorre no dia 20 de cada mês. Conforme o sindicato, ele equivale a 40% do salário dos trabalhadores, além do vale alimentação. Agora, o sindicato alerta: sem pagamento, os ônibus podem parar em Divinópolis.
No ofício, o Consórcio afirma que desde a “formalização, o Contrato de Concessão tem sido impactado por uma sucessão de fatores supervenientes e imprevisíveis. Elas, de acordo com as empresas, alteraram drasticamente o equilíbrio econômico-financeiro originário”.
Tarifa transporte público de Divinópolis congelada
Esse cenário, conforme o documento, inclui, notadamente, o congelamento tarifário prolongado há 6 anos. Além disso, a ausência de uma revisão tarifária compensatória ou de subsídios públicos que pudessem reequilibrar a equação contratual.
“Tal conjuntura tem gerado um déficit operacional crônico e insustentável, resultando em um quadro de profunda instabilidade financeira e um comprovado e severo desequilíbrio econômico-financeiro”, afirma.
Ameaça ao serviço do transporte público
Ainda de acordo com o Consórcio, essa situação compromete a sustentabilidade das empresas que compõem o Consórcio. Além disso, “ameaça diretamente a viabilidade da prestação de um serviço público essencial à população de Divinópolis”.
“A continuidade da operação do transporte urbano, fundamental para a mobilidade e o desenvolvimento da cidade, encontra-se em risco iminente e, consequentemente, a manutenção dos postos de trabalho”, alerta.
Diante deste cenário, classificado pelo Consórcio como “força maior e onerosidade excessiva”, ele requer, em “caráter de absoluta excepcionalidade e estrita transitoriedade”, a compreensão e a anuência para a seguinte pauta:
Salário dos motoristas
- Adiamento da Parcela do Adiantamento Salarial: A dispensa do pagamento da parcela do adiantamento salarial, ordinariamente devido no dia 20 do corrente mês, aos empregados das empresas consorciadas.
- Não Aplicação de Penalidades da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT): A suspensão da aplicação das multas e penalidades previstas em eventuais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho vigente, decorrentes do atraso excepcional e momentâneo no pagamento do adiantamento salarial.
No ofício, o Consórcio ainda alega que, a “situação enfrentada não decorre de dolo, má-fé ou negligência das empresas”.
“Mas sim de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, configurando um caso típico de inviabilidade de cumprimento das obrigações nos termos pactuado”.
Argumentou ainda que a solicitação visa, em última instância, preservar os empregos e a própria operação do sistema. Assim, conforme a empresa, “evitando um colapso que traria consequências ainda mais nefastas para todos os envolvidos”.
“Incluindo os trabalhadores, suas famílias e a comunidade em geral. Nossa prioridade é a manutenção do contrato de trabalho e a garantia da integralidade dos vencimentos futuros”, finaliza.
Paralisação dos motorista de ônibus em Divinópolis
Ao PORTAL GERAIS o presidente do Sintrodiv, Erivaldo Adami afirmou que caso o pagamento não ocorra na data prevista, haverá a assembleia com a categoria e possível paralisação do serviço.
