Júlia Sbampato
Os projetos de revisão da planta genérica do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) e da alíquota tem gerado desconforto entre os vereadores e a população de Divinópolis. O PORTAL ouviu cada um dos parlamentares para saber qual a opinião de cada um sobre a proposta da prefeitura.
Apesar de alguns serem diretos ao se posicionarem contra a matéria, a maioria fala em adequa-la eliminando as distorções entre os imóveis e ao mesmo tempo evitar um impacto grande no valor final para o contribuinte.
Roger Viegas (PROS): “O projeto acabou de chegar à casa, ainda não tivemos a oportunidade de estudá-lo, apreciá-lo da devida forma e seriedade que ele merece, assim como todos que chegam aqui para gente. E estamos estudando com nossa assessoria qual é a melhor possibilidade, o que for melhor para Divinópolis. É claro, que também, sempre ouvindo os cidadãos, aquilo que for de interesse de um bem comum, nós vamos votar com o povo. Não vamos deixar ser influenciado por nenhum vereador da casa ou qualquer pedido que vier.”
Edson Sousa (PMDB): “É um absurdo o que está acontecendo. Nós pagamos três vezes mais IPTU em relação a Nova Serrana. Somos campeões de IPTU da região Centro-Oeste, sendo que a média das 100 cidades de minas é R$97, enquanto em Divinópolis é de R$104, ou seja, estamos 6,6% acima. Então acredito que isso é um absurdo, o povo não aguenta mais pagar imposto e meu voto é contrário.”
César Tarzan (PP): “Começamos a estudar o projeto essa semana. A gente sabe que teremos que votar, mas da forma que está eu estou achando um pouco absurdo, então nós vamos planejar, fazer algumas emendas, porque sabemos que tem 25 anos que não atualiza. Só que para gente fazer tudo de uma vez só vai ficar pesado para a população, então dessa forma, do jeito que está, eu acredito que vai ter dificuldade de passar esse projeto nessa casa.”
Rodrigo Kaboja (PSD): “Várias coisas tem que ser consertadas. Para se ter uma ideia, os condomínios dos ricaços aí pagam menos do que o Jardim Copacabana, que não tem esgoto sanitário, então temos que fazer uma avaliação, porque agora que peguei o projeto, tem que pegar o mapa, para fazer uma avaliação, que nós estamos trabalhando neste sentido.”
Cleitinho Azevedo (PPS): “Sou totalmente contra, até acho que não devemos dar mais obrigação para a população, não aumentar mais o custo para a população, a própria câmara tem que reduzir custos, a própria prefeitura, e o problema da política é isso: sempre tem que doer no bolso da população, e da política que é bom mesmo, nada. Então está na hora dos vereadores e do Prefeito refletirem sobre isso, é tirar as regalias que a gente tem, enxugar a máquina primeiro. Eu não to vendo nada de contra partida da prefeitura. E outra coisa que é mais importante: esse dinheiro vai ser para que? Para pagar conta, pagar funcionário, pagar cargo comissionado? Porque eu acredito que o IPTU você cobra ele pra reverter em obras para a população, mas não estou vendo nada disso.”
Raimundo Nonato (PDT): “A respeito do IPTU, eu estou estudando ele, com muita responsabilidade e muita segurança para que não venha acarretar tributos pesados para os nossos munícipes, então estou neutro por enquanto.”
Delano (PMDB): “Eu vou responder com uma pergunta: tem que melhorar mesmo as plantas que estão atrasadas pagando nove reais? Tem sim. Mas 80% dos imóveis de Divinópolis são de gente pobre e 20% é de rico. Então pode melhorar e tem que melhorar, mas tem que melhorar para 20% e ajudar os 80%. Do jeito que esta o projeto, todos vão ter o mesmo valor, e eu não concordo. Os pobres vão continuar pagando pelos ricos, e aí quem tem lotes em condomínio fechado, que custa entre R$200 mil a R$1 milhão o lote continua pagando R$200 reais de IPTU, esse povo tem que pagar é R$5 mil, R$10 mil e o povo que mora no Copacabana sem nenhum tipo de infraestrutura tem que pagar é nada. Então meu voto é totalmente contra, da forma que está, porque está totalmente injusta para quem precisa e totalmente justa para quem não precisa.”
Ademir Silva (PSD): “Estamos estudando ele primeiro. A gente nunca pode, eu penso assim, se posicionar antes de estudar o projeto direitinho. Estamos fazendo o estudo, eu, o Eduardo, a Janete e outros vereadores, para que possamos posicionar contra ou a favor ou estudar uma forma de conciliar, entre aumentar ou diminuir as alíquotas. Precisamos ajeitar nossa planta de valores que está defasada de 1993, então essa agora é uma oportunidade que a gente tem de refazer essa planta de valores e também estudar um novo jeito de conseguir adequar ao que o povo pode pagar.”
Renato Ferreira (PSDB): “A situação hoje do jeito que foi essa revisão do IPTU que chegou a casa, na reunião que tivemos com o prefeito Galileu, eu falei que do jeito que estava eu não era favorável, porque quem ia sofrer era a população mais carente. Então, agora já chegou a essa casa um pouco diferenciado do que tinha sido apresentado para nós antes, que era de 0,5%, 1% e 1,5% o predial e agora chegou a casa com 3%, 5% e 6%, mas mesmo assim a população mais carente vai ficar sobrecarregada. Hoje o salário no município é de R$1200 a R$1700, e a população que recebe esses valores não tem condições de pagar IPTU caríssimos. Nós estamos estudando, inclusive o vereador Edson Sousa pediu cinco audiências publicas para ouvirmos a população, nós sabemos que tem varias distorções, que tem que ser corrigidas.”
Sargento Elton (PEN): “Eu atualmente sou totalmente contra, dei uma estudada nela já. Está tentando fazer justiça em algumas partes, o que eu concordo, tem loteamentos antigos que não era atualizado pela planta de valores, até condomínios luxuosos que estão pagando o mínimo de 8 centavos por m². A cidade que tem bairros que está a 40, 50 anos sem esgoto, numa prefeitura que não corta os próprios gastos dela, eu já sugeri isso aqui na casa, mas interesses obscuros não deixam, de diminuir o salário do prefeito em 20%, diminui do vice-prefeito, do secretario, dos vereadores e dos super salários de Divinópolis, e com isso economizaria quase R$1 milhão de reais. Cortando os cargos comissionados que são 220 hoje, cairia para um terço, economizando mais R$1 milhão por mês. Querer descontar da população uma falta de gestão publica, uma “sem vergonhice” descarada, eu não concordo, eu voto contra.”
Eduardo Print Jr (SD): “Se for ao mesmo formato que foi apresentado na Lei de publicação, eu já falo de cara que sou contrário ao projeto. Não recebi a integra do projeto, que são mais de 1300 páginas e estou correndo atrás disso. Os vereadores já me colocaram a frente e estou preparando uma base de estudo em cima do que contaram pra nós, mas assim que eu conseguir ler o projeto que chegou à Câmara, irei criar emendas. Vou olhar também com corretores de imóveis o mapa para conferir se estão cobrando um valor correto.”
Janete Aparecida (PSD): “Desde o dia que foi apresentado para gente o IPTU, eu estive na reunião junto com o prefeito, já pedi a cópia de tudo que apresentaram e já comecei a estudar. Tenho feito pesquisa, procurei corretores, procurei vários sindicatos, tenho estudado as cidades. É inegável que existem distorções seríssimas, e pesquisando mesmo junto às outras pessoas “qual é o valor do seu IPTU? Você venderia sua casa por quanto?” Você vê que toda Divinópolis está defasada. A dificuldade que eu vejo hoje é que a gente precisa readequar a planta para que o valor seja normal mas não podemos pagar por tudo isso. Eu não posso elevar um IPTU que vai de R$300 para R$1000, mas podemos pensar no que pode ser feito, corrigir essas distorções que são tão graves mas principalmente acabar com as especulações imobiliárias. Lotes que são cobrados praticamente nada, e com pessoas que tem 300 lotes, 3000 lotes, com isso temos que realmente acabar, mas não podemos fazer com que o pobre, classe media nem quem não tem condições financeiras boas pague pelo erro de 24 anos de gestões que infelizmente foram omissas e irresponsáveis.”
Nego do Buritis (PEN): “Eu e minha assessoria ainda estamos estudando a planta de valores que chegou para nós aqui na Câmara para poder dar uma posição melhor, até agora estou neutro.”
Josafá Anderson (PPS): “A planta de valores foi nos apresentada lá na Prefeitura, juntamente com o prefeito pelo corpo técnico, e a principio até mesmo o próprio Galileu rejeitou da maneira que nos foi apresentada e nós também. Nós vereadores, naquela oportunidade, nos posicionamos contra a maneira que foi apresentada. Agora ela foi mexida em vários pontos, e ainda não fizemos um estudo sobre ela não. Há uma necessidade, considerando as distorções que foram apresentadas, que tem que ser corrigidas, mas não da maneira que foi apresentada a princípio.”
Zé Luis da Farmácia (PMN): “São duas situações a serem analisadas. A readequação, como o Marcos Vinicius até já questionou, tem 24 anos que permanece estagnado, ele vendo a realidade que o município está, onde têm imóveis pagando R$0,08, há uma necessidade deste realinhamento, isso eu sou favorável a necessidade. Mas sou totalmente contrário ao aumento de IPTU, porque são duas vertentes diferentes: uma, elevar aquilo que paga ilusoriamente, que não paga nem a folha Chamex que é para essa guia. Porém nós temos aí moradores do Lagoa dos Mandarins, Copacabana que paga R$200 a R$300 e temos loja na esquina da Rua 1º de Junho com Rua Goiás pagando R$70. Boa parte de grandes latifundiários que tem aqui pagando cota básica, então é uma situação catastrófica. Então há uma necessidade sim de um realinhamento, mas sou totalmente contrario ao aumento do IPTU.
Marcos Vinicius (PROS): “Uma coisa é verdade: essa discussão não será feita de forma açodada, precipitada, porque não temos pressa. O que não se pode falar é prejudicar uma cidade. Temos que agir com responsabilidade, questões políticas, partidárias, questões pessoas, isso fica a parte. O que precisamos discutir aqui é o interesse da coletividade, e vamos discutir não só na área central, no ar condicionado, vamos discutir como bem disse o vereador Raimundo Nonato, lá na poeira, lá nos moradores mais distantes, que não tem um calçamento, iluminação, rede de esgoto, drenagem pluvial, pavimentação, que não tem nenhum serviço ou benefício e pagam IPTU. Então não é justo que essas pessoas sejam tiradas dessa discussão e quero dizer que nessa discussão que vai ser travada todos serão chamados para discussão. É verdade que há 24 anos que não se fazem essa correção, por isto, tem condomínios de pessoas ricas, que pagam R$7 o m²de IPTU, condomínios milionários, e ao lado desses condomínios luxuosos tem pessoas humildes, simples, assalariadas pagando R$9,97, mais caro que pessoas ricas, isso não é justiça social. Então existem correções que precisam ser feitas, não de forma açodada, volto a dizer, mas de forma planejada.”
Adair Otaviano: “A Planta de Valores está com uma deficiência de 24 anos. Foi acumulando vários déficits que chegaram ao limite. O Tribunal de Contas cobra do município a revisão. Se a prefeitura não mandasse, o prefeito cometeria improbidade. Os vereadores não podem omitir de votar porque também cometem improbidade se fizerem vista grossa. A Câmara sabe que não é hora de aumentar imposto. Mas quando faz a revisão, dá um acréscimo. O pensamento da câmara não é isto que estão dizendo por aí. A câmara precisa ser responsável. Estamos vivendo um período de vacas magras. A prefeitura vive de tributos e impostos. Orientamos o Galileu que mandasse a planta e lá na câmara, o poder legislativo pode fazer emendas. Meu pensamento é que se faça as mudanças para reduzir ao mínimo porque o povo não pode pagar pelos desmandos de mandatos anteriores. Sugeri que se faça uma emenda coletiva fazendo a mudança, mas jogando para o mínimo, dentro do suportável.”
