Profissional terá de fazer curso e obter autorização do Detran para dar aulas de direção
O Ministério dos Transportes divulgou as regras para o credenciamento de instrutores autônomos de trânsito, que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida integra as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.
Curso e certificação
Para atuar, o instrutor precisará realizar um curso específico de formação, com aulas voltadas ao ensino pedagógico, técnicas de direção segura e legislação de trânsito. Após a capacitação, haverá avaliação final e, em caso de aprovação, o participante receberá certificado de conclusão.
O profissional deverá ser capaz de orientar os alunos sobre normas de mobilidade, segurança e boas práticas no trânsito, além de reforçar os conceitos teóricos durante as aulas práticas.
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Autorização e registro
Concluído o curso, o instrutor autônomo deverá solicitar autorização ao Detran do estado para exercer a função. O nome será então registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista oficial de instrutores habilitados.
Veículo e identificação
As aulas poderão ser realizadas com veículo do aluno ou do instrutor, desde que o automóvel ou motocicleta atenda às exigências de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e esteja dentro do limite de anos de fabricação permitido.
O carro deverá conter identificação visível de veículo de ensino (como um adesivo). Todas as aulas precisarão ser comunicadas ao Detran local.
Durante as aulas, o instrutor deverá portar CNH, credencial ou crachá de instrutor, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
Contratação e fiscalização
O novo modelo permitirá que instrutores já vinculados a autoescolas também possam atuar de forma autônoma. A fiscalização será feita pelo Detran, e a Carteira de Identificação Profissional será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
CNH mais acessível
Segundo o governo federal, a criação do instrutor autônomo busca modernizar o processo de habilitação e reduzir custos para os candidatos, especialmente nas categorias A (motos) e B (carros).
Atualmente, tirar a CNH custa cerca de R$ 3,2 mil, valor que pode cair em até 80% com a nova regulamentação.
Os exames teórico e prático continuam obrigatórios para a emissão do documento.
