Mãe afirma que filha de 5 anos, com autismo não verbal, sofreu dores intensas na escola e não recebeu atendimento; caso gerou representação no Ministério Público.
O vereador Vítor Costa (PT) acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após receber uma denúncia grave de negligência contra uma criança autista, aluna da rede municipal de ensino de Divinópolis. Conforme o relato feito por uma mãe da cidade, a filha dela de apenas cinco anos, autista não verbal, passou por intensas dores durante o horário escolar e não recebeu nenhum tipo de socorro da unidade de ensino.
A mãe afirmou que o choro da filha teve interpretação como “birra” ou “drama”. Isso, conforme ela, retardou o atendimento e agravou o quadro clínico da criança. Mesmo em sofrimento, a aluna seguir para casa por meio do transporte escolar, sem conseguir sequer caminhar. O caso aconteceu, de acordo com a mãe, no dia 11 de julho.
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Aluna diagnosticada com apendicite passa por cirurgia de emergência
Após chegar em casa, a família levou a criança imediatamente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Lá, os profissionais constataram um grave quadro de apendicite, que exigiu cirurgia de urgência. A mãe também relatou que ouviu falas discriminatórias de servidores da escola, que teriam dito que a criança “usa o laudo de autismo para fazer o que quer”.
Diante da gravidade do caso, o vereador protocolou uma representação formal junto ao MPMG. O documento solicita a abertura de investigação para apurar possíveis responsabilidades da Secretaria Municipal de Educação.
Mandato pede investigação por negligência contra criança autista
No documento, Vítor Costa cobra esclarecimentos sobre a falta de protocolos para acolher e cuidar de estudantes com deficiência nas escolas municipais. Além disso, o parlamentar solicitou providências protetivas para garantir o bem-estar da criança.
“Estamos diante de uma possível violação de direitos. A dor de uma criança autista não pode ser ignorada. É nosso dever garantir que o poder público trate essas situações com a urgência, a sensibilidade e o cuidado que merecem”, afirmou o vereador.
O gabinete de Vítor Costa também reforçou o compromisso com a educação inclusiva. Além disso, afirmou que está aberto para receber denúncias de outras famílias que enfrentam negligência ou discriminação na rede pública de ensino em Divinópolis.
O que diz a prefeitura?
A Secretaria Municipal de Educação informou por meio de nota que “acompanhando de forma responsável e atenta a situação da criança citada”. De acordo a pasta, conforme o apurado com a gestão escolar, ao longo do período em que esteve na escola, a criança não apresentou comportamento atípico ou qualquer sinal que indicasse necessidade de atendimento médico emergencial.
Ainda de acordo com a nota, a direção, no momento em que a criança relatou sentir dor, entrou em contato com a mãe.
“Em comum acordo, diante da informação recebida, a responsável permitiu que a criança permanecesse na escola, optando por não buscá-la naquele momento”, consta na nota. Em curto intervalo de tempo, cerca de 20 minutos, a escola tentou novo contato telefônico, conforme registrado no histórico de chamadas do celular.
A nota segue dizendo que não houve resposta e nem retorno da mãe. “Considerando que o horário regular de aulas já estava se encerrando e não havia sinais clínicos aparentes que indicassem um quadro de urgência, a criança retornou para casa no transporte escolar, conforme rotina previamente autorizada pela família”.
A crise clínica que culminou no diagnóstico de apendicite, conforme a Semed, foi, de fato, um evento inesperado e isolado, tanto para a escola quanto para a própria família, que até aquele momento também não havia identificado sinais da condição médica.
“É importante ressaltar que a equipe escolar realizou todos os procedimentos de acolhimento e cuidado possíveis e pertinentes ao ambiente escolar. Após o ocorrido, a responsável esteve na secretaria de educação e comunicou pessoalmente o ocorrido as equipes da Educação Inclusiva e do Transporte Escolar”.
Mãe informou que levaria caso de negligência ao MP
Na ocasião, ainda de acordo com a nota, informou que já havia procurado a Promotoria de Justiça e que daria seguimento ao trâmite jurídico, mencionando, inclusive, que a criança não permaneceria matriculada na escola.
“Caso necessário, os registros e informações disponíveis serão encaminhados ao Ministério Público para as providências cabíveis. Estamos à disposição para colaborar com os esclarecimentos e com qualquer órgão competente que venha a acompanhar o caso.”, finalizou.
