Dr. Delano diz ser a favor do projeto, desde que as duvidas sejam esclarecidas (Foto: Liziane Ricardo/CMD)
Divinópolis deu um passo para a implantação de crematórios no final do ano passado. Um projeto do vereador Rodrigo Kaboja (PSL) alterou a Lei Orgânica autorizando o serviço na cidade. Quatro meses depois, a proposta volta à pauta para regulamentar a norma. Mas, não foi desta vez que foi votado. A matéria (EM 021/2015) foi sobrestada, ontem, por 15 dias com vários questionamentos.
As indagações foram levantadas pelo vereador Dr. Delano (PRTB). A primeira delas foi sobre a necessidade de votar o projeto em regime de urgência. Para ele, há questões mais urgentes, como poda de árvores, animais peçonhentos, que requerem projetos de prevenção. Outro questionamento é quanto a contrapartida social da empresa.
Ainda não se sabe quem irá conduzir o serviço na cidade. Pela proposta, qualquer empresa particular interessada pode implantar o crematório, desde que, com autorização do município por meio de decreto assinado pelo prefeito. Um dos questionamentos de Dr. Delano é se poderá ser feito um processo licitatório para escolha da empresa.
“O crematório tem que ocorrer, faz parte da evolução de Divinópolis, facilita o acesso para quem deseja o serviço. Mas, existem alguns questionamentos. Primeiro, porque em regime de urgência? Tem outras urgências na cidade”, afirmou, cintando como exemplo, a elaboração o código da Vigilância Sanitária, atualização da lei que trata de poda de árvores.
“Segundo, o projeto é bom, mas qual é a contrapartida do empresário que vai instalar aqui em Divinópolis? Ele vai dar uma cremação para o município gratuita?”, questiona e completa: “não tem nada”.
Com as dúvidas, o vereador pediu sobrestamento de 60 dias para buscar esclarecimentos técnicos, mas a votação foi adiada por 15 dias, a pedido do vereador Marcos Vinícius (PSC). Neste caso é validado o prazo menor solicitado. Agora, a matéria deve voltar a plenário em meados de abril.
