Isadora Santana
Moradores de Divinópolis que estão dívida com o município poderão ter uma nova oportunidade de colocar a conta em dia. O vereador Marcos Vinícius (PROS), encaminhou ao prefeito Galileu Machado (PMDB) a indicação nº 044/2017 do Anteprojeto que institui o Programa de Regularidade Fiscal (Refis).
O Refis oferece desconto de até 90% aos contribuintes em dívida com a cidade, e incentiva o parcelamento de débitos tributários, sem multas e juros de débitos fiscais municipais.
Os cidadãos que optarem por parcela única terão desconto de até 90% dos juros e da multa de mora. Aqueles que optarem por parcelar, poderão fazê-lo em até dez vezes, porém o desconto varia de 15% a 70%.
“É uma oportunidade para que os contribuintes possam regularizar ou até mesmo quitar suas dividas com desconto em juros e multa. Além disso, o município também é beneficiado, pois a arrecadação de recursos será destinada para realização de obras, ações e serviços movimentando a economia da cidade”, explica o parlamentar.
De acordo com o edil, todas as pessoas que estão em dívida até dezembro de 2016 serão beneficiadas. O anúncio oficial será feito na próxima semana após reunião com o Executivo. O último Refis anunciado em 2015, também foi sugerido pelo vereador Marcos Vinícius.
