O evento não tinha alvará e contrariava o decreto municipal que proíbe qualquer tipo de evento durante a pandemia do novo coronavírus
O vereador de Divinópolis, Marcos Vinícius (DEM) foi levado para a delegacia após ser apontado como organizador do “Drive Culto” realizado, na manhã desta sexta-feira (01), na cidade. O evento, segundo a Vigilância Sanitária, não tinha autorização.
De acordo com a Polícia Militar, os policiais foram acionados ainda na manhã de hoje pelos fiscais da Vigilância Sanitária. O culto estava sendo promovido em uma rua do bairro Belvedere. Parte do público, segundo a polícia, estava em carros e a outra do lado de fora em frente a um palanque improvisado na carroceria de um caminhão. Havia aparelhagem sonora, microfones e aproximadamente seis pessoas em cima da carroceria.
Além do evento não estar amparado por alvará prefeitura, ele contraria o decreto municipal em vigor que proíbe a realização de eventos de qualquer natureza, em razão da pandemia do novo coronavírus.
O organizador do evento foi identificado como sendo o vereador que também é pastor evangélico. Ele e o proprietário do caminhão foram levados para a delegacia com base no artigo 268 do Código Penal Brasil que trata como crime “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
O veículo e o som empregados no evento foram apreendidos.
De acordo com o delegado regional, Leonardo Pio foi lavrado o procedimento investigatório próprio pela prática do crime previsto no artigo 268 do Código Penal. O vereador e o proprietário do caminhão foram liberados após assinar termo de compromisso de comparecimento à audiência conforme prevê a Lei 9099 de 1995.
Denúncias
A Prefeitura de Divinópolis, por meio de nota, disse que a Vigilância Sanitária recebeu várias denúncias dos cidadãos sobre a realização do evento. Os fiscais entraram em contato com o Sindicato Rural e explicou que não poderia acontecer, pois o todos os eventos estão proibidos no município.
“Para apurar a denúncia uma equipe foi designada para comparecer ao local e ao chegar se depararam com uma grande quantidade de carros, inclusive com muitas pessoas de fora, sem máscaras. Diante da situação que descumpria o decreto vigente e caracterizava aglomeração, foi acionado o apoio da Polícia Militar e lavrado o auto de infração. A Polícia fez a apreensão do equipamento de som e da carreta”, informou a prefeitura.
O vereador
Até o fechamento desta matéria, a assessoria do vereador não foi encontrada para se posicionar sobre o assunto. A prefeitura irá encaminhar uma nota, porém ela não havia sido finalizada até a publicação.
A câmara disse se tratar de assunto íntimo e religioso do parlamentar.