As reuniões ordinárias foram reduzidas e tiveram dia e horário alterados; Projeto da Mesa Diretora propõe nova mudança
Após reduzirem o número de reuniões ordinárias de duas para uma por semana, os vereadores de Divinópolis querem uma nova mudança. O projeto de resolução 3/2020, de autoria da Mesa Diretora, quer mudar o horário atual de 08h para às 9h, toda quarta-feira. Antes, as sessões eram realizadas as terças e quintas a partir das 14h.
Em reuniões anteriores a mudança foi debatida e solicitada pelos vereadores em plenário visando maior tempo para que os procedimentos preparatórios dos encontros sejam realizados com uma margem maior de tempo antes do início da sessão.
O texto faz um ajuste na Resolução de Nº 554, de 29 de maio de 2020, que alterou provisoriamente os dias e horários e pelo tempo que durar a pandemia do novo coronavírus.
Denúncia Político-Administrativa
Dentro do Expediente da 16ª Reunião Ordinária também será lida e votada a Denúncia por infração político-administrativa nº 1 de 2020, apresentada pelo vereador Edsom Sousa (CDN) contra o prefeito Galileu Machado (MDB). Pela peça protocolada e agora em análise no Poder Legislativo, o chefe do executivo é acusado de suposta afronta ao princípio da legalidade em descumprimento a Lei Complementar nº 49/1998 que trata dos critérios de obtenção do benefício fiscal e social da Cota Básica do IPTU no município de Divinópolis.
