Proposto pela Mesa Diretora, vereadores usaram a pandemia para justificar a medida
Os vereadores de Divinópolis aprovaram, nesta sexta-feira (29), em reunião extraordinária, o projeto proposto pela Mesa Diretora reduzindo o número de reuniões ordinária de duas para uma por semana. A justificativa é a pandemia do novo coronavírus. A proposta recebeu 15 votos favoráveis.
Com a aprovação, o dia e horário de realização também sofreram alteração. Previstas para serem retomadas a partir da próxima semana, após quase dois meses suspensas, as reuniões ordinárias serão às quarta-feiras, às 08h, enquanto durar a pandemia.
“Com a presente alteração regimental provisória, passaremos a realizar uma Reunião Ordinária por semana para que o Poder Legislativo possa dar andamento à atividade parlamentar dos vereadores, principalmente com a realização da fase do expediente, quando são apresentadas proposições, indicações e requerimentos”, consta na justificativa.
Outros projetos
O projeto que adequa os percentuais das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% recebeu vista até a próxima reunião. O pedido foi feito pelo vereador Carlos Eduardo Magalhães (Republicanos) com a justificativa de estudar os impactos econômicos.
Também foi adiada a votação do projeto de regulamentação do Comércio Ambulante ou Camelô e atividades afins. A proposta recebeu sobrestamento de até 30 dias. Autor do pedido, o vereador Edsom Souza (CND) argumentou a necessidade de ajustes de itens e maior diálogo junto aos órgãos e entidade de classe da categoria.
O projeto que amplia o aumento do número de vagas para a carreira de fonoaudiólogo foi aprovado por unanimidade. Também foi aprovado por 16 votos a matéria que extingue o cargo de Médico Segurança do Trabalho do Quadro de Pessoal Efetivo. A proposta vem pacificar e atender o cenário de contratação, não por concurso, de médicos para atuar na rede de saúde pública do município.
Fechando a pauta, foi analisado o projeto que autoriza o município a alienar os imóveis para permitir a concessão de desconto em caso de concorrência ou leilão deserto ou fracassado, nos termos que especifica. O texto recebeu pedido de vista até a próxima reunião.
