Amanda Quintiliano

O clima hostil entre os três vereadores do PMDB de Divinópolis não é segredo. Em plenário as trocas de farpas são constantes. Nesta terça-feira (28), o clima esquentou com o bate-boca entre o líder do Executivo, Edson Sousa e o presidente da Câmara, Adair Otaviano. A relação já tensa ficou ainda mais estremecida.

A situação saiu do controle quando o presidente respondeu a um questionamento de Edson feito na semana passada. O vereador questionou a demora para os projetos serem colocados em votação. Em resposta, o presidente disse que todas as preposições protocoladas passarão pelo procurador antes de seguirem o tramite legal.

“A apresentação de preposição para análise prévia da procuradoria não é um procedimento formalmente previsto no Regimento Interno (RI), porém a análise prévia de um projeto que, de antemão levanta duvida sobre o cabimento ou inconstitucionalidade, não causa qualquer prejuízo, ao contrário, pode se tornar medida de economia”, argumentou Adair lendo um parecer da Procuradoria Geral.

Segundo ele, o artigo 154 do RI “evidencia a possibilidade de uma preposição poder receber este parecer” por parte da procuradoria.

“Ao presidente da câmara, nos termos no artigo 154 do Regimento Interno, compete o não recebimento de preposições que não estejam em conformidade com o texto constitucional, com a lei orgânica do município ou com o regimento interno”, alegou, acrescentando que não há prazo regimental fixado para a decisão de recebimento ou não de qualquer preposição que esteja em análise.

“Prerrogativa ainda que pouco utilizada por outros mandatos passará por mim a ser usada”.

Reação

As afirmações geraram reação e Edson disparou críticas. Afirmou que Adair está sendo “mal assessorado” e que ele está querendo “inventar a roda” criando novos tramites para as matérias.

“O senhor não está acima da lei. Se eu sentir meu mandato prejudicado nós sairemos da esfera administrativa e vamos para o judiciário porque nunca teve isso aqui. O senhor não vai inventar rito. Quem fala são as comissões temáticas, se duas negarem ainda posso fazer um substituto”, afirmou Edson contestando os pareceres da procuradoria.

O vereador ainda teve o microfone cortado quando interrompeu o presidente da Câmara. Adair mencionava o fato de ter autorizado Edson a ler um pedido de publicidade para realização de audiência pública, quando o momento era apenas para apresentação de relatório.

Mesmo com o microfone cortado o parlamentar tentou rebater, mas, por fim, deixou o plenário cuspindo marimbondo.