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“Vereadores faltões” poderão ter que ressarcir cofres públicos

By 31/08/2022setembro 2nd, 2022Política

Comissão foi formada por presidente da câmara para avaliar ausências

Os vereadores faltões de Divinópolis (MG) poderão ter que ressarir os cofres públicos. Uma comissão foi formada para averiguar as justificativas. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (31/8). Ela é formada por Roger Viegas (Republicanos), Ademir Silva (MDB) e Diego Espino (PSC).

A decisão foi tomada pelo presidente Eduardo Print Jr (PSDB) após ser notificado pelo Controle Interno. A notificação foi baseada “na necessidade indicada pelo Tribunal de Contas para avaliação de justificativa de ausências dos parlamentares em eventuais reuniões previstas no Regimento Interno”.

Serão avaliadas todas as ausências de 2022, com ou sem justificativa. Caso o ofício apresentado pelo parlamenetar não convença os membros da comissão, ele poderá ser chamado para se explicar. Se, mesmo assim, os argumentos não forem plausíveis, ele poderá ter que ressarcir o dia recebido mesmo sem participar da devida reunião.

“Temos casos em que, o vereador envia o ofício justificando a ausência por um compromisso pré-agendado. Ele sabia quando foi eleito que as reuniões são as terças e quintas e que de 14h às 19h eles devem estar ali. Como que agendou isso?”, questiona o presidente da câmara.

Cada vereador receber o salário base de R$ 10.012,76.