Entrou em regime de urgência os dois projetos fixando os salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários para a próxima legislatura. Ao contrário do cogitado, a Mesa Diretora manteve o mesmo valor do subsídio. O reajuste anual será feito apenas com base no Gatilho Salarial, como é atualmente. A decisão, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSL), é atendendo o clamor popular.
“Essa Mesa está alinhada à vontade popular para evitar que gastos extras aumentem as despesas desta Casa”, afirmou, mencionando ainda as dificuldades financeiras dos municípios e do país.
De acordo com o projeto, o subsídio dos vereadores, vice-prefeito e secretários foi fixado em R$ 10.645,13 e o do prefeito em R$ 20.542,00. Pela lei, os parlamentares poderiam aumentar o salário deles em até R$ 15 mil, 50% do que ganha um deputado estadual.
“Na prática, esse projeto, ao apresentar o mesmo valor já pago, significa que esse valor na próxima legislatura será menor do que se comparado com a atual, já que ele não prevê reposição das perdas inflacionárias”, enfatizou Kaboja.
Com essa medida evitou-se também o aumento salarial dos servidores conhecidos como “marajás”, aqueles que ganhavam até R$ 40 mil. A partir de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a remuneração de qualquer funcionário público municipal não pode ultrapassar o do prefeito. Caso o dele tivesse reajuste, os servidores nesta situação teriam direito ao mesmo índice.
O projeto teve nove votos a favor e um contra, o de Adair Otaviano (PMDB). Ele alegou que o atual subsídio, fixado também para a próxima legislatura, está sub judice e que preferia aguardar a decisão judicial.
Acovardaram
Apesar de não reajustar os salários alguns vereadores se acovardaram a votar. Antes mesmo de ser colocado em votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSL) chamou os parlamentares para o plenário citando o nome de cada um. Se ausentaram: Careca da Água Mineral (Pros), Edimar Máximo (PHS) e Edimar Félix (Pros).
Os vereadores que permaneceram em plenário classificaram a atitude dos demais como “demagoga”. Segundo alguns edis, parte dos ausentes chegou a defender o aumento de cadeiras, passando de 17 para 21 a partir do próximo mandato. A votação de hoje teria ocorrido após reuniões e consenso. Mesmo que eles defendam a redução, nenhum ficou em plenário para argumentar.
“Dia de terça e quinta meu compromisso é de estar aqui, fico muito triste de ver que tem vereador que ganha o mesmo salário que eu e se acovarda, sai do plenário para não votar projeto”, desabafou o vereador, Hilton de Aguiar (PMDB).
Os vereadores Dr. Delano (PRTB) e Nilmar Eustáquio (PP) justificaram a ausência. Anderson Saleme (PR) apesar de não ter marcado presença, não apresentou justificativa e também foi mencionado pelo presidente da Câmara.
