Kaboja ignorou o primeiro pedido feito por Matheus Costa no ano passado; Roger Viegas também defendeu a redução no início do mandato
Os vereadores de Divinópolis Matheus Costa (Cidadania) e Roger Viegas (Republicano) protocolaram, nesta quinta-feira (02), um novo pedido de redução salarial de 50%. O corte seria estendido ao prefeito, vice e secretários e demais membros do primeiro escalão. A argumentação é de que o dinheiro poderá ser usado no enfrentamento à Covid-19.
Essa não é a primeira vez que Matheus Costa tenta emplacar a redução salarial. O primeiro pedido que contou com abaixo-assinado foi totalmente ignorado pelo presidente Rodrigo Kaboja (PSD). Apesar do discurso de que iria avaliar, a proposta ficou engavetada na mesa do presidente sem nenhum encaminhamento.
Roger junto com Cleitinho Azevedo (Cidadania) também tentaram a redução no início do mandato. Porém, também foram ignorados.
Para Matheus, a postura da Mesa Diretora foi de omissão.
“Vejo a postura como omissão, assim como geralmente se portam quando se fala em redução e cortes de regalias. Enxergando a realidade do município que economicamente ia e vai de mal a pior, fiz a proposta de reduzir em R$5 milhões os custos gerais da câmara ano passado, incluindo assessores parlamentares, salário de vereadores e extinção de carros oficiais. Sequer resposta da Mesa obtive, hoje o cenário é ainda mais preocupante, temos uma crise social e de saúde pública grave, cortar pela metade os salários de políticos e nomeados é o mínimo que podemos fazer. Não deveria nem ter discussão, cortar e pronto”, afirmou.
Só para se ter ideia, no ano passado os vereadores custaram R$2,122 milhões aos cofres públicos. Este ano o valor será ainda maior, já que Kaboja autorizou o reajuste de 5,23%, conforme prevê a lei 8.083/2015, também conhecida como “Gatilho salarial”. Com o aumento, o subsídio passou de R$11.572,00 para cerca de R$12.177,00.
O salário do prefeito hoje é de R$23.233,57; o do vice, assim com o dos secretários é R$12.039,93.
Os vereadores pediram uma reunião extraordinária para o assunto ser debatido.
Corte imediato
O ofício também foi encaminhado ao prefeito Galileu Machado (MDB). Os parlamentares querem estudarem a possibilidade da redução imediata já para este resto de mandato. Uma alternativa avaliada é o decreto.
“Vários outros prefeitos do Brasil estão fazendo. Exemplo é o prefeito de Caldas Novas”, citou Matheus.
Já a Mesa Diretora, acredita-se, que teria validade apenas para a próxima legislatura.
Fechamento da câmara
Roger criticou o fechamento total da câmara. Para se ter ideia, para qualquer protocolo, é preciso acionar o secretário-geral Flávio Ramos, que está em regime home office.
Para o vereador, há mecanismos de trabalhar sem interromper totalmente os serviços. As reuniões poderiam ser remotas à exemplo do Senado. Entretanto, a votação de projetos só ocorre quando há pedido do Executivo para extraordinária.
“A população questiona o porquê do vereador não estar trabalhando e recebendo em dia enquanto todo mundo está com orçamento comprometido, sem saber se vai receber”, analisou.