A investigação de atendentes da Santa Casa de Itapecerica levou os vereadores Rômulo César e Gilberto a apresentarem um projeto regulamentando o serviço de funerárias da cidade. Dentre as exigências estabelecidas está o rodízio entre os estabelecimentos. Com ameaça de reprovação, os parlamentares retiraram o texto e irão apresenta-lo ao prefeito, Antonio Dianese em forma de anteprojeto.
A proposta prevê a permissão para duas funerárias atuarem na cidade. Elas seriam definidas por meio de licitação. As duas vencedoras seriam responsáveis também pelo “luto municipal”. Para evitar favorecimentos seria criado o rodízio de plantões. Segundo o anteprojeto, uma escala seria definida e apresentada até o quinto dia útil de janeiro de cada ano e ambas deveriam seguir.
O vereador disse que é necessária a regulamentação do serviço na cidade (Foto: Divulgação/CMI)
De acordo com a redação, há brecha para os serviços particulares, ou seja, quem for pagar terá liberdade para escolher pelas duas prestadoras do serviço. Já quem optar pelo “luto municipal”, por meio da Assistência Social, não terá opção de escolha. No plantão diário poderá atuar uma única empresa independente se for privada ou sob concessão municipal.
A regulamentação proposta pelos parlamentares causou polêmica. Na última terça-feira (01) houve uma reunião na câmara, mas os demais vereadores ameaçaram a votar contra se os dois insistissem em colocar o projeto em votação. Diante disso, eles decidiram encaminhar ao prefeito em forma de anteprojeto. Com isso, caberá a ele definir se dará sequência ou não na tentativa de regulamentar o serviço.
“Espero que o prefeito acate está ideia porque Itapecerica ainda não tem a regulamentação deste serviço”, afirmou Rômulo.
Investigação
A Polícia Civil iniciou a investigação após uma denúncia de que atendentes da Santa Casa estariam favorecendo uma funerária da cidade. Por indicação de casos de mortes cada um receberia cerca de R$ 50, segundo um dos relatos ao delegado, Thiago Albuquerque. Até o momento, pelo menos 10 pessoas já foram ouvidas e as apurações estão apenas no início. Os envolvidos, se comprovado o crime, poderão responder por corrupção ativa e passiva.
“Espero que esta investigação não dê em nada. Que seja provado que não há nada de irregular, mas Itapecerica precisa desta lei que regulamenta a prestação de serviço”, enfatizou.
