Proposta que sugere a substituição por materiais recicláveis ainda será votada em segundo turno
Os vereadores de Carmo do Cajuru reprovaram, em primeira votação, o projeto que obriga os estabelecimentos comerciais da cidade a substituírem as sacolas plásticas feitas de polietileno, polipropileno e similares. A proposta determina que as sacolas fornecidas deverão ser fabricadas com pelo menos 51% de material renovável, nas cores verde e cinza, para facilitar a separação do lixo orgânico e reciclável.
Ao PORTAL GERAIS, o parlamentar disse que criou a ideia a partir de atitudes semelhantes dentro e fora do Brasil. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro já regulamentaram o uso dos sacos plásticos. Entre as sugestões para não onerar os comerciantes, ele sugere que o preço seja repassado ao consumidor.
“A proposta impõe que o comércio substitua essas sacolas pelas de material reciclável e poderiam cobrar do cliente que for fazer a compra. Mas, pelo o que eu pesquisei, uma sacola gira em torno de R$0,04 a R$0,08 e mesmo assim, muitos comércios não cobram, acabam embutindo o valor no produto, assim como no aluguel, nos funcionários e distribuem essas sacolas. A intenção seria de estar colaborando de alguma forma, mesmo que Carmo do Cajuru seja uma cidade pequena, com o meio ambiente e mudar essa mentalidade”, relatou.
O projeto
No texto integral do projeto, diz que as sacolas deverão ter resistência de no mínimo 04, 07 ou 10 quilos. Além disso, a proposta diz que as sacolas podem ser confeccionadas com materiais provenientes de fontes renováveis de energia, como o bioplástico, produzido a partir dos plantios de cana de açúcar, milho, entre outros. A cada 05 itens comprados no estabelecimento, o cliente que não usar saco ou sacola plástica fará jus ao desconto de no mínimo R$ 0,03 sobre as compras.
A proposta também diz que a cada apresentação de 50 sacolas ou sacos plásticos feita pelo munícipe, o mesmo deverá ter uma permuta de 1kg de arroz ou feijão, ou de algum produto que componha a cesta básica (neste caso, se arroz e feijão não forem comercializados no estabelecimento o qual for entregue o material).
Os estabelecimentos ficariam obrigados a fixarem placas informativas, junto aos locais de embalagens de produtos e caixas registradoras, no prazo de 01 ano após a entrada em vigor desta lei, tendo 40 cm de altura e comprimento de dimensão e com os dizeres:
“Sacolas plásticas convencionais dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decompor. Colaborem descartando-as, sempre que necessário, em locais apropriados à coleta seletiva. Traga de casa a sua própria sacola ou use sacolas reutilizáveis.”
No caso de descumprimento, a proposição impõe a cobrança de multa de 04 a 10 Unidades Fiscais do Município (UFM) por obrigação desobedecida.
Votação
Durante a reunião da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, nesta terça (08), a proposta acabou sendo discutida, porém foi reprovada, em primeiro turno, por 6 a 4. A favor, votaram Anderson Oliveira (PT) Ricardo Fonseca (Cidadania), Rodrigo Sales (PSB) e Marcelo Caetano (PV).
Já os vereadores Wilson Oliveira (Cidadania), Zelita Pereira (DEM), Adriano Nogueira (PSB), Anjo dos Santos (DEM), Geraldo Luiz (PDT) e Sebastião Gomes (PDT), votaram contra a proposta.
“Preocupação são os preços que afetam os clientes”
Ao PORTAL GERAIS, Sebastião Gomes disse que o projeto em si é muito importante pela questão ambiental, mas na visão do vereador, os valores acrescidos pelas sacolas nas despesas dos estabelecimentos comerciais, não mudaria o cenário atual e que a maior preocupação, segundo ele, são os preços que afetam os clientes.
“É evidente que esta despesa iria se sobressair sobre os clientes. Sabemos que o comerciante, em momento nenhum, perde. Então esse gasto iria, com toda a certeza, seria embutido nas mercadorias que fossem compradas pelos nossos cidadãos”, explicou.
O projeto está previsto para ter a sua segunda votação no próximo dia 15 e precisa da maioria simples (06 votos), para ser aprovado e ir para a sanção ou o veto do prefeito municipal, Edson Vilela (PSB).
