Amanda Quintiliano
A reunião foi na Câmara Municipal (Foto: Silvio França)
A votação do Plano Diretor de Divinópolis não deve passar do dia 20 de fevereiro. A afirmação é do vice-presidente da Câmara, Marcos Vinícius. Os vereadores terão mais 15 dias para concluírem os estudos do projeto e apresentarem emendas, caso achem necessário. O prazo foi estipulado para evitar mais protelações da matéria em tramitação desde outubro do ano passado.
O Plano Diretor está com 12 anos de defasagem. Pela lei, ele deve ser revisado a cada 10 anos. Entretanto, a peça considerada fundamental para nortear o desenvolvimento do município, ficou abandonada e esquecida em alguma gaveta da Prefeitura. Agora revisado, o documento está, mais uma vez, parado na Câmara, aguardando votação.
Alegação para tantos adiamentos é a complexidade do assunto. Agora, o prazo para ler e reler está terminando. Nesta quarta-feira (30), o presidente da Funedi/Uemg – instituição responsável pela elaboração do documento, Gilson Soares, os técnicos da instituição se reuniram com os vereadores Marcos Vinícius, Edimar Félix (PROS) e com o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSL), para entrarem em acordo quanto ao prazo.
“Entendemos que a discussão do Plano Diretor está bem evoluída. Já estudamos durante o recesso e agora há poucas dúvidas a serem esclarecidas. Na reunião da próxima terça-feira vamos informar o prazo aos demais vereadores”, explica o vice-presidente da Câmara.
Esclarecimentos
Durante a reunião, dúvidas – não esclarecidas nos encontros preparatórios, audiências públicas, reuniões e conferência da cidade, realizadas ao longo de 2013 – puderam ser tiradas. Ontem, também ficou acordado que os técnicos participarão de um novo encontro com todos os parlamentares para novos esclarecimentos após o fim do prazo de apresentação de emendas.
“Ainda existem algumas situações que não estão completamente esclarecidas”, acrescentou Marcos Vinícius.
Questionado se as várias reuniões realizadas no ano passado não foram suficientes para os vereadores participarem da elaboração, evitando assim emendas e o protelamento da votação, ele disse se tratar de uma prerrogativa da Câmara.
“Esse primeiro procedimento foi de interação e inserção com os vários segmentos da cidade. Essa foi uma fase inicial e essa fase da Câmara tem suas prerrogativas e seu expediente. É natural, até porque muitas pessoas não participaram do primeiro momento e quando chega aqui é que reabre a necessidade de uma discussão mais ampla para atender os segmentos”, argumentou.
Cartilha
Após a aprovação do Plano Diretor será elaborada uma cartilha explicativa sobre as diretrizes do documento. Ela será distribuída em escolas, associações de bairros, sindicatos como forma de esclarecimento.
