Amanda Quintiliano
O afastamento do superintendente da Usina de Projetos, Lúcio Espíndola e do secretário de Saúde, Dárcio Abud desencadeou um remanejamento inesperado dentro do governo. A partir do dia 02 de janeiro a pasta de Lúcio ficará com o vice-prefeito Rodrigo Resende, já a de Saúde passará para o atual diretor de obras, David Maia. Para o cargo de David será nomeado o secretário de Fazenda, Antônio Castelo que acumulará as funções.
Dárcio e Lúcio foram afastados nesta quinta-feira (19) por determinação judicial. Eles são citados em um inquérito instaurado pelo Ministério Público que tem como réu o ex-prefeito Demetrius Pereira. Também são citados os servidores Cléber Aguiar Evangelista e Alexandre Lacerda, também afastados ontem, além do ex-controlador Kelsen Rios e do ex-secretário de Fazenda, José Sinésio Junior.
O afastamento atende a uma determinação do juiz Mauro Riuji que deferiu liminar a favor do Ministério Público Estadual. A promotoria investiga possíveis fraudes em um processo licitatório de 2006, durante gestão 2005/2008. Trata-se de um procedimento de investigação judicial movida contra o ex-prefeito Demetrius e mais seis pessoas sobre suposto fraudes a licitações e favorecimento de empresas. O esquema foi denunciado por um ex-servidor que não se identificou.
Denúncia
De acordo com a representação protocolada pelo denunciante, o esquema estaria funcionando tanto nas licitações, como direcionamentos, quanto nas execuções dos contratos. O ex-servidor teria citado diversos nomes de agentes e outros servidores envolvidos. A manipulação do contrato pode ter gerado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 3.786.700,50.
O contrato com o consórcio Conserva Libe, constituído pelas empresas Conserva de Estradas e Libe Construtora Ltda, era de R$ 38.664.699,54. O recurso seria para a execução de pavimentação dos itinerários de coletivos, recuperação viária da área central, canalização de córregos e interceptor – Córrego Flechas e Catalão, conforme consta no inquérito.
Lúcio Espíndola, de acordo com o documento, seria o mentor e o executor da fraude, em outras palavras, a “peça-chave” do esquema que envolve a elaboração de planilha licitatória superfatura e graves vícios na execução do contrato. Já Cleber e Alexandre seriam os executores das irregularidades planejadas pela cúpula da então Secretaria de Obras e da Administração Pública
Decisão
De acordo com a decisão do magistrado, o afastamento é para “garantir a regularidade da instrução processual e a ordem pública”, já que eles continuam tento acesso e influencia dentro da administração. Ainda segundo a decisão, a medida visa assegurar que não haja reiteração das supostas atividades criminosas. O juiz ainda lembra que Dárcio e Lúcio respondem por outras ações de responsabilização por atos administrativos, em virtude de irregularidades praticadas no exercício do cargo público.
Dárcio e Lúcio terão 15 dias para apresentarem a defesa. Enquanto estiverem afastados receberão normalmente os respectivos salários. A reportagem do PORTAL tentou contato com eles, mas nenhum foi encontrado para comentar o caso.
Veja como funcionava o suposto esquema (clique na imagem):
O documento é assinado pelos promotores do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP), Luciano de Oliveira, Paula Lino da Rocha Lopes, William Garcia Pinto Coelho e Paula Ayres Lima Damasceno.
