Vigilância afirma que protocolo de retorno das aulas presenciais é seguro

Coordenadora disse que as escolas estão autorizadas e que questão judicial deve ser resolvida entre elas e o sindicato

A coordenadora em Vigilância em Saúde de Divinópolis Janice Soares reafirmou, nesta quarta-feira (11), que as escolas particulares estão autorizadas a funcionarem com atividades presenciais. Disse que o descumprimento da liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é uma questão entre as instituições e o Sindicato dos Professores de Minas Gerais (SinPRO).

“A questão do sindicato é trabalhista. As escolas irão responder na justiça. O sindicato dos professores se sentir lesado por desrespeitar a liminar, cabe a ele procurar a justiça e acionar as escolas”, finalizou.

A decisão do município, segundo a coordenadora, foi baseada na deliberação 89 do Comitê Estadual de enfrentamento a COVID-19 com base no avanço para “onda verde” do programa estadual Minas Consciente.

“Ele dá autonomia para as escolas retornarem desde que cumpram os protocolos estabelecidos pelo município”, explica.

Os protocolos foram elaborados por cada instituição. Das 53, 30 já apresentaram e foram aprovados, as demais estão em adequações. Entre as normas, está a higienização dos ambientes, salas ventiladas, redução de alunos, entre outras.

 “O município tem o papel de impor estes protocolos e de fazer cumprir”, afirma Janice.

Tratando as medidas definidas como “seguras”, disse que relatórios deverão ser apresentados semanalmente com casos positivos.

“No mínimo indício de qualquer surto vamos suspender sejam as aulas na turma, o funcionamento da escola toda”, garante.

Na justiça

De acordo com o sindicato, houve, até o momento, três denúncias contra escolas que retornaram as aulas presenciais esta semana. Elas serão notificadas. Também serão acionadas judicialmente por descumprirem um acordo firmado em convecção coletiva de que poderiam retornar apenas com autorização de um órgão de saúde, além da liminar.

“Estamos lutando para garantir a vida dos profissionais e estudantes. Sabemos das consequências da pandemia, econômica, emocional de todas as pessoas envolvidas, mas só teremos condições de tratar se estivermos vivos”, argumenta a presidente do Sinpro-MG, Valéria Morato.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Rogério Santos Araújo Abreu deferiu o pedido do Sinpro-MG para suspender o retorno das atividades presenciais no dia 23 de outubro. A decisão adiou o retorno das aulas previstas em todas as regiões classificadas como “onda verde” em Minas.

 

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano é editora-chefe do Portal Centro-Oeste. Jornalista por formação e paixão. Curiosa, observadora e questionadora.

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