Projeto visa ampliar acesso ao ensino superior para jovens de baixa renda, indígenas, negros e pessoas com deficiência.
O vereador Vítor Costa (PT) protocolou na Câmara Municipal de Divinópolis o Projeto de Lei nº 191/2025. que cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares. A proposta visa ampliar o acesso ao ensino superior a jovens e adultos de baixa renda, especialmente estudantes da rede pública, indígenas, pessoas com deficiência, negros e quilombolas.
Essa iniciativa faz parte de uma mobilização nacional, com mais de 1.000 vereadores petistas apresentando projetos semelhantes em ao menos 50 cidades brasileiras. O objetivo, conforme o vereador, é oficializar e fortalecer os cursinhos populares, que hoje funcionam quase exclusivamente com trabalho voluntário e enfrentam dificuldades estruturais.
Dia do Estudante e a valorização da educação pública
Ao protocolar o projeto justamente no Dia do Estudante, Vítor Costa reforça a importância da educação pública de qualidade e a luta histórica dos estudantes. “Essa é uma política pública de baixo custo que pode transformar vidas. Com a Rede Municipal de Cursinhos Populares, vamos abrir portas para que mais jovens de Divinópolis tenham a oportunidade de chegar à universidade. Não é justo que o sonho de estudar dependa do dinheiro que a pessoa tem no bolso”, destacou o vereador.
Como funcionará a Rede Municipal de Cursinhos Populares
O projeto prevê que a Rede seja coordenada pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e reúna cursinhos comunitários, universitários e organizados por movimentos sociais que atuem gratuitamente na cidade. Além disso, determina que a prefeitura ceda espaços físicos ociosos, ofereça suporte psicológico aos estudantes e integre os cursinhos com universidades públicas.
Outro ponto importante é o incentivo para ampliar vagas, assim como fortalecer a formação pedagógica dos educadores populares. Para participar da Rede, os cursinhos deverão comprovar atuação gratuita e apresentar plano pedagógico alinhado às diretrizes nacionais do ensino médio e ao conteúdo do ENEM.
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Experiências inspiradoras e legado em Divinópolis
O projeto se inspira em experiências bem-sucedidas de outras cidades, onde a aprovação de alunos de cursinhos populares em universidades públicas cresceu significativamente. Em Divinópolis, a iniciativa retoma e amplia o legado do Cursinho Popular Darcy Ribeiro, criado em 2015 pela UFSJ em parceria com a UEMG.
O cursinho preparava estudantes da rede pública para o ENEM, com 50 vagas anuais destinadas preferencialmente a autodeclarados pretos, pardos e indígenas de baixa renda. “Sabemos que o acesso à universidade é um dos maiores instrumentos de mobilidade social. Por isso, investir em cursinhos populares é investir no futuro do nosso povo,” complementou Vítor Costa.
Próximos passos na Câmara Municipal
Agora, o Projeto de Lei nº 191/2025 segue para análise das comissões da Câmara Municipal antes da votação em plenário.
