Proposta segue para apreciação direta após casos de intoxicação por metanol em diversos estados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas com adição de substâncias que coloquem em risco a vida ou causem grave ameaça à saúde. A urgência permite que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem passar por comissões.
A medida foi motivada pelo registro de intoxicações por metanol em bebidas adulteradas, com ocorrências confirmadas em São Paulo e outros estados. Segundo o Ministério da Saúde, o país contabiliza 43 casos, incluindo seis mortes somente no estado de São Paulo.
Crime hediondo e impacto legal
Embora não altere a pena prevista, o projeto classifica a adulteração como crime hediondo, tornando-a insuscetível a graça, indulto, anistia, fiança ou liberdade provisória. Pela legislação vigente, crimes hediondos têm penas de até 30 anos, com progressão de regime mais lenta.
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Perigos da intoxicação por metanol
O metanol, quando ingerido, se transforma em substâncias tóxicas como formaldeído e ácido fórmico, capazes de causar morte. Os sintomas incluem visão turva ou perda de visão, náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese.
Em caso de suspeita de intoxicação, a recomendação é procurar atendimento médico imediato e acionar serviços especializados, como:
Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001
Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733.
A identificação precoce e comunicação rápida com autoridades médicas são essenciais para evitar desfechos graves, incluindo óbito.
